25/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:12

Processo Desarquivado
25/08/2025 17:12

Juntada de informação
07/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 17:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento, que concedeu efeito suspensivo à decisão de ID 105931261, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do referido agravo.

Arquive-se o feito até o julgamento, devendo ser devidamente etiquetado para fins de acompanhamento.

Cumpra-se.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
28/06/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:05

Juntada de informação
27/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0023001-22.2009.8.15.2001 EXEQUENTE: DAMASIO FRANCA JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento, que concedeu efeito suspensivo à decisão de ID 105931261, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do referido agravo.

Arquive-se o feito até o julgamento, devendo ser devidamente etiquetado para fins de acompanhamento.

Cumpra-se.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091218165900000000016126314 [VOL 2][Sentença][Impugnação] Autos digitalizados 18091218172500000000016126331 [VOL 3] Autos digitalizados 18091218561300000000016127335 [VOL 4] Autos digitalizados 18091218562500000000016127337 [VOL 5] Autos digitalizados 18091218563500000000016127341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112216563973100000017454872 Petição Petição 18120618493400900000017722524 2018 12 06 PETIÇÃO REQUERER DIREITO Outros Documentos 18120618484473500000017722531 2018 11 12 SUBSTABELECIMENTO ATUAL Substabelecimento 18120618485989900000017722536 Despacho Despacho 19062510071918900000021517879 Despacho Despacho 19062510071918900000021517879 Certidão Certidão 19080210563527700000022506919 Despacho Despacho 19093016475407100000024044600 Mandado Mandado 19100110480304100000024095956 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19100711521359900000024254743 damasio franca Devolução de Mandado 19100711521405000000024254746 Certidão Certidão 19121711253809400000026182316 Petição Petição 19121908224547900000026257389 Petição Execução do julgado - Damásio Junior x Unimed Informações Prestadas 19121908224587400000026257396 Despacho Despacho 20011222155521800000026447887 Despacho Despacho 20011222155521800000026447887 Petição Petição 20031611364328500000028072300 PET DAMÁSIO X UNIMED Outros Documentos 20031611364484800000028072304 Supremo Tribunal Federal - Planos de Saúde - RE 630852-RS - Tema 381 Outros Documentos 20031611364570900000028072307 Certidão Certidão 20051510025069200000029473263 Petição Petição 20071511354264500000030994927 PETIÇÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO RE 630852-RS - TEMA 381 Outros Documentos 20071511354441300000030994935 DECISÃO STF - JULGAMENTO VIRTUAL Outros Documentos 20071511354553800000030994938 Despacho Despacho 20082108521801500000032003197 Despacho Despacho 20082108521801500000032003197 Certidão Certidão 20091014295058700000032672065 Despacho Despacho 20111308504550900000034947298 Despacho Despacho 20111308504550900000034947298 Petição Petição 20120909260355900000035880646 PETIÇÃO - DAMÁSIO X UNIMED DEZ -2020 Outros Documentos 20120909260536200000035880656 Certidão Certidão 21021509420724700000037611694 Despacho Despacho 21052623154800100000041477350 Despacho Despacho 21052623154800100000041477350 Petição Petição 21062112054378300000042562800 PETIÇÃO - DAMÁSIO JR. - EXECUÇÃO Outros Documentos 21062112054698500000042562806 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Outros Documentos 21062112055057600000042562811 DEC.

QUITAÇÃO - UNIMED X DAMÁSIO JUNIOR Outros Documentos 21062112055326600000042562818 DEM.

IR - 2021- UNIMED X DAMÁSIO Outros Documentos 21062112055750400000042563233 DEMONSTRATIVO I.

R. - UNIMED X DAMÁSIO JUNIOR Outros Documentos 21062112060291200000042563241 Certidão Certidão 21062810413033400000042788382 Despacho Despacho 21082620433126600000044761697 Despacho Despacho 21082620433126600000044761697 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 21092821595515800000046706996 2021_09_28_IMPUGNACAO_AO_CUMPRIMENTO_DE_SENTENCA_INEXISTENCIA_TITULO_EXECUTIVO Outros Documentos 21092821595844700000046707001 2013_04_15_PROTOCOLO_REXT Documento de Comprovação 21092822000111900000046707002 2021_09_28_ANDAMENTO_TEMA_381 Documento de Comprovação 21092822000386800000046707004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100811071311700000047158779 Expediente Expediente 21100811071311700000047158779 Petição Petição 21110816441705000000048377900 PETIÇÃO DAMÁSIO F JUNIOR Outros Documentos 21110816441895800000048377903 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL RE 630852 Outros Documentos 21110816441983900000048377904 Certidão Certidão 22021109504063500000051436698 Despacho Despacho 22070415362363600000056522046 Expediente Expediente 22070415362363600000056522046 Petição Petição 22072610144213900000058029400 PETIÇÃO DAMÁSIO F JR X UNIMED Outros Documentos 22072610144766200000058029409 STF - RE 630852 Documento Jurisprudência 22072610145038800000058029413 Petição Petição 22072610195827400000058030228 Despacho Despacho 22072613514921500000058043116 Despacho Despacho 22072613514921500000058043116 Petição Petição 22090210303367400000059590606 Manifestação - Chamar feito à ordem Informações Prestadas 22090210303437200000059590619 2022_09_02_MOVIMENTAÇÃO_PROCESSUAL_TEMA_381 Documento de Comprovação 22090210303463200000059590621 Conclusão Informação 22091014571158000000059861585 Despacho Despacho 22121807013042000000063672961 Despacho Despacho 22121807013042000000063672961 Petição Petição 23020110432844700000064714168 PETIÇÃO EXEQUENTE - DAMÁSIO F JUNIOR Outros Documentos 23020110432944600000064714173 RE 630852-RS - MOVIMENTAÇÃO STF.

Documento Jurisprudência 23020110432984400000064714626 Decisão Decisão 23062221321951200000070772079 Intimação Intimação 23062608155694400000070814236 Intimação Intimação 23062608155694400000070814236 Petição Petição 23071017410042200000071483073 TEMA 381 - PENDENTE DE JULGAMENTO Informações Prestadas 23071017410121300000071483074 Intimação Intimação 23080814463638100000072758902 Intimação Intimação 23080814463638100000072758902 Petição Petição 23082511301159500000073665422 PETIÇÃO - EXEQUENTE Outros Documentos 23082511301257900000073666228 STF - MOV.

PROCESSUAL RE 630852-RS Outros Documentos 23082511301341400000073666233 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO - DAMÁSIO X UNIMED Outros Documentos 23082511301438100000073666245 Informação Informação 23090408445866000000074066115 Decisão Decisão 23120422210362900000077090440 Intimação Intimação 24012408542978900000079624349 Intimação Intimação 24012408542978900000079624349 Petição Petição 24012910112708600000079803108 Informação Informação 24022610431472600000081003759 Decisão Decisão 24061209355400100000086385990 Intimação Intimação 24061309394012800000086467495 Intimação Intimação 24061309394012800000086467495 Petição Petição 24062111011593100000086899510 STF - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - RE 630852-RS - TEMA 381 Documento Jurisprudência 24062111011680900000086899512 C O N C L U S Ã O Informação 24081923010128400000092925308 Decisão Decisão 25021812500547800000099533881 Decisão Decisão 25021812500547800000099533881 Petição Petição 25030617475176200000102168509 2025_03_06_AGRAVO_DE_INSTRUMENTO_EXECUCAO_INEXISTENCIA_TRANSITO_REXT_SOBRESTADO Documento de Comprovação 25030617475288500000102168510 2025_03_06_PROTOCOLO_AGRAVO_DE_INSTRUMENTO_EXECUCAO_INEXISTENCIA_TRANSITO_REXT_SOBRESTADO Documento de Comprovação 25030617475396100000102168511 Petição Petição 25031011113028100000102293837 Planikha de Atualização Monetária Outros Documentos 25031011113110400000102293839 STF - MOV.

PROCESSUAL - PROCESSO 0023001-22.2009.8.15.2001 Outros Documentos 25031011113181600000102293841 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25031209443500000000102425857 0803923-36.2025.8.15.0000_favoritos Comunicações 25031209443500000000102425858 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 21082620433126600000044761697, Documento de Comprovação: 21092822000111900000046707002, Documento de Comprovação: 21092822000386800000046707004, Outros Documentos: 21092821595844700000046707001, Ato Ordinatório: 21100811071311700000047158779, Expediente: 21100811071311700000047158779, Outros Documentos: 21110816441895800000048377903, Outros Documentos: 21110816441983900000048377904, Certidão: 22021109504063500000051436698, Certidão: 20051510025069200000029473263]
26/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:26

Determinado o arquivamento
26/06/2025 19:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803923-36.2025.8.15.0000
26/06/2025 19:26

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 19:26

Determinada diligência
28/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:19

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0023001-22.2009.8.15.2001 EXEQUENTE: DAMASIO FRANCA JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO A parte exequente, requer o cumprimento de sentença.

Intimada a realizar o pagamento, a executada não impugnou os valores apresentados pela parte exequente, alegando, apenas, que este feito deveria estar suspenso, ante a pendência de julgamento do Tema 381 do STJ.

Entretanto, compulsando os autos, verifico que o feito transitou em julgado no dia 11 de maio de 2015.

Assim, não há o que se falar em sobrestamento do feito.

INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito a fim de ser realizada a penhora online.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091218165900000000016126314 [VOL 2][Sentença][Impugnação] Autos digitalizados 18091218172500000000016126331 [VOL 3] Autos digitalizados 18091218561300000000016127335 [VOL 4] Autos digitalizados 18091218562500000000016127337 [VOL 5] Autos digitalizados 18091218563500000000016127341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112216563973100000017454872 Petição Petição 18120618493400900000017722524 2018 12 06 PETIÇÃO REQUERER DIREITO Outros Documentos 18120618484473500000017722531 2018 11 12 SUBSTABELECIMENTO ATUAL Substabelecimento 18120618485989900000017722536 Despacho Despacho 19062510071918900000021517879 Despacho Despacho 19062510071918900000021517879 Certidão Certidão 19080210563527700000022506919 Despacho Despacho 19093016475407100000024044600 Mandado Mandado 19100110480304100000024095956 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19100711521359900000024254743 damasio franca Devolução de Mandado 19100711521405000000024254746 Certidão Certidão 19121711253809400000026182316 Petição Petição 19121908224547900000026257389 Petição Execução do julgado - Damásio Junior x Unimed Informações Prestadas 19121908224587400000026257396 Despacho Despacho 20011222155521800000026447887 Despacho Despacho 20011222155521800000026447887 Petição Petição 20031611364328500000028072300 PET DAMÁSIO X UNIMED Outros Documentos 20031611364484800000028072304 Supremo Tribunal Federal - Planos de Saúde - RE 630852-RS - Tema 381 Outros Documentos 20031611364570900000028072307 Certidão Certidão 20051510025069200000029473263 Petição Petição 20071511354264500000030994927 PETIÇÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO RE 630852-RS - TEMA 381 Outros Documentos 20071511354441300000030994935 DECISÃO STF - JULGAMENTO VIRTUAL Outros Documentos 20071511354553800000030994938 Despacho Despacho 20082108521801500000032003197 Despacho Despacho 20082108521801500000032003197 Certidão Certidão 20091014295058700000032672065 Despacho Despacho 20111308504550900000034947298 Despacho Despacho 20111308504550900000034947298 Petição Petição 20120909260355900000035880646 PETIÇÃO - DAMÁSIO X UNIMED DEZ -2020 Outros Documentos 20120909260536200000035880656 Certidão Certidão 21021509420724700000037611694 Despacho Despacho 21052623154800100000041477350 Despacho Despacho 21052623154800100000041477350 Petição Petição 21062112054378300000042562800 PETIÇÃO - DAMÁSIO JR. - EXECUÇÃO Outros Documentos 21062112054698500000042562806 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Outros Documentos 21062112055057600000042562811 DEC.

QUITAÇÃO - UNIMED X DAMÁSIO JUNIOR Outros Documentos 21062112055326600000042562818 DEM.

IR - 2021- UNIMED X DAMÁSIO Outros Documentos 21062112055750400000042563233 DEMONSTRATIVO I.

R. - UNIMED X DAMÁSIO JUNIOR Outros Documentos 21062112060291200000042563241 Certidão Certidão 21062810413033400000042788382 Despacho Despacho 21082620433126600000044761697 Despacho Despacho 21082620433126600000044761697 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 21092821595515800000046706996 2021_09_28_IMPUGNACAO_AO_CUMPRIMENTO_DE_SENTENCA_INEXISTENCIA_TITULO_EXECUTIVO Outros Documentos 21092821595844700000046707001 2013_04_15_PROTOCOLO_REXT Documento de Comprovação 21092822000111900000046707002 2021_09_28_ANDAMENTO_TEMA_381 Documento de Comprovação 21092822000386800000046707004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100811071311700000047158779 Expediente Expediente 21100811071311700000047158779 Petição Petição 21110816441705000000048377900 PETIÇÃO DAMÁSIO F JUNIOR Outros Documentos 21110816441895800000048377903 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL RE 630852 Outros Documentos 21110816441983900000048377904 Certidão Certidão 22021109504063500000051436698 Despacho Despacho 22070415362363600000056522046 Expediente Expediente 22070415362363600000056522046 Petição Petição 22072610144213900000058029400 PETIÇÃO DAMÁSIO F JR X UNIMED Outros Documentos 22072610144766200000058029409 STF - RE 630852 Documento Jurisprudência 22072610145038800000058029413 Petição Petição 22072610195827400000058030228 Despacho Despacho 22072613514921500000058043116 Despacho Despacho 22072613514921500000058043116 Petição Petição 22090210303367400000059590606 Manifestação - Chamar feito à ordem Informações Prestadas 22090210303437200000059590619 2022_09_02_MOVIMENTAÇÃO_PROCESSUAL_TEMA_381 Documento de Comprovação 22090210303463200000059590621 Conclusão Informação 22091014571158000000059861585 Despacho Despacho 22121807013042000000063672961 Despacho Despacho 22121807013042000000063672961 Petição Petição 23020110432844700000064714168 PETIÇÃO EXEQUENTE - DAMÁSIO F JUNIOR Outros Documentos 23020110432944600000064714173 RE 630852-RS - MOVIMENTAÇÃO STF.

Documento Jurisprudência 23020110432984400000064714626 Decisão Decisão 23062221321951200000070772079 Intimação Intimação 23062608155694400000070814236 Intimação Intimação 23062608155694400000070814236 Petição Petição 23071017410042200000071483073 TEMA 381 - PENDENTE DE JULGAMENTO Informações Prestadas 23071017410121300000071483074 Intimação Intimação 23080814463638100000072758902 Intimação Intimação 23080814463638100000072758902 Petição Petição 23082511301159500000073665422 PETIÇÃO - EXEQUENTE Outros Documentos 23082511301257900000073666228 STF - MOV.

PROCESSUAL RE 630852-RS Outros Documentos 23082511301341400000073666233 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO - DAMÁSIO X UNIMED Outros Documentos 23082511301438100000073666245 Informação Informação 23090408445866000000074066115 Decisão Decisão 23120422210362900000077090440 Intimação Intimação 24012408542978900000079624349 Intimação Intimação 24012408542978900000079624349 Petição Petição 24012910112708600000079803108 Informação Informação 24022610431472600000081003759 Decisão Decisão 24061209355400100000086385990 Intimação Intimação 24061309394012800000086467495 Intimação Intimação 24061309394012800000086467495 Petição Petição 24062111011593100000086899510 STF - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - RE 630852-RS - TEMA 381 Documento Jurisprudência 24062111011680900000086899512 C O N C L U S Ã O Informação 24081923010128400000092925308 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25021711202439100000099533881, Informação: 24081923010128400000092925308, Petição: 24062111011593100000086899510, Documento Jurisprudência: 24062111011680900000086899512, Intimação: 24061309394012800000086467495, Intimação: 24061309394012800000086467495, Decisão: 24061209355400100000086385990, Informação: 24022610431472600000081003759, Petição: 24012910112708600000079803108, Petição: 23082511301159500000073665422]
18/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:50

Deferido o pedido de
18/02/2025 12:50

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
18/02/2025 12:50

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 12:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 12:50

Determinada diligência
19/08/2024 23:01

Conclusos para decisão
19/08/2024 23:01

Juntada de informação
21/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0023001-22.2009.8.15.2001 EXEQUENTE: DAMASIO FRANCA JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 84849110, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
13/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:35

Determinada diligência
26/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:43

Juntada de informação
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0023001-22.2009.8.15.2001 EXEQUENTE: DAMASIO FRANCA JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO A parte autora por meio da petição ID 78233077, requer a condenação do promovido em litigância de má fé, nos termos do art. 79 a 81 do CPC.

Antes de proferir decisão, é necessário oportunizar à parte promovida sua manifestação, em observância ao art. 10 do CPC, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23090408445866000000074066115, Outros Documentos: 23082511301438100000073666245, Outros Documentos: 23082511301341400000073666233, Outros Documentos: 23082511301257900000073666228, Petição: 23082511301159500000073665422, Intimação: 23080814463638100000072758902, Intimação: 23080814463638100000072758902, Informações Prestadas: 23071017410121300000071483074, Petição: 23071017410042200000071483073, Intimação: 23062608155694400000070814236]
24/01/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0023001-22.2009.8.15.2001 EXEQUENTE: DAMASIO FRANCA JUNIOR EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO A parte autora por meio da petição ID 78233077, requer a condenação do promovido em litigância de má fé, nos termos do art. 79 a 81 do CPC.

Antes de proferir decisão, é necessário oportunizar à parte promovida sua manifestação, em observância ao art. 10 do CPC, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23090408445866000000074066115, Outros Documentos: 23082511301438100000073666245, Outros Documentos: 23082511301341400000073666233, Outros Documentos: 23082511301257900000073666228, Petição: 23082511301159500000073665422, Intimação: 23080814463638100000072758902, Intimação: 23080814463638100000072758902, Informações Prestadas: 23071017410121300000071483074, Petição: 23071017410042200000071483073, Intimação: 23062608155694400000070814236]
04/12/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:21

Determinada diligência
04/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:44

Juntada de informação
25/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:32

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 21:32

Outras Decisões
22/06/2023 21:32

Determinada diligência
13/03/2023 12:40

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 14:57

Conclusos para despacho
10/09/2022 14:57

Juntada de informação
10/09/2022 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2022 14:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:17

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:51

Conclusos para despacho
11/02/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 22:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:42

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
15/02/2021 09:42

Juntada de Certidão
09/12/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 02:19

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 07/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 03:03

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 03:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:33

Conclusos para despacho
10/09/2020 14:29

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:03

Conclusos para despacho
15/05/2020 10:02

Juntada de Certidão
17/03/2020 02:30

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:26

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:25

Juntada de Certidão
07/10/2019 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2019 10:48

Expedição de Mandado.
30/09/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:56

Conclusos para despacho
02/08/2019 10:56

Juntada de Certidão
20/07/2019 00:04

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 19/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 04:33

Decorrido prazo de DAMASIO FRANCA JUNIOR em 10/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 01:55

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 18:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 16:57

Conclusos para despacho
22/11/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 16:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 18:56

Processo migrado para o PJe
04/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018 MIGRAçãO PARA O PJE
04/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
04/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 56/18
04/09/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 16:49 TJEJPMD
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
21/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017
12/09/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2016 DEV ADV
05/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2016 NF 66/16
10/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2015
10/12/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/12/2015 011707PB
09/11/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2015 P090832152001 14:16:17 UNIMED
09/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2015
03/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2015 P090832152001 16:05:24 UNIMED
21/10/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 10/2015 NF: 089/2015
19/10/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2015
19/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2015 NF 89/15
15/09/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2015
15/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 AUTOR
15/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2015
20/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2015 NF 069/15
20/08/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/08/2015 011707PB
18/08/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2015 VISTA AUTOR
18/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2015 NF 69/15
23/07/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2015 TJPB
23/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2015
20/08/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082012
20/08/2012 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 20082012
30/07/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 30072012
30/07/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30072012
30/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30072012
20/07/2012 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 20072012
20/07/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20072012
20/07/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20072012 011707PB
19/07/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19072012 NF 101: 12
17/07/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 17072012
17/07/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17072012
15/06/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15062012
15/06/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062012
31/05/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31052012
31/05/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31052012
29/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29052012 NF 75: 12
24/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24052012
24/05/2012 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 24052012
24/05/2012 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 24052012
24/05/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24052012
17/05/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012
17/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052012
10/05/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10052012
10/05/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10052012
08/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08052012
08/05/2012 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 08052012
08/05/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08052012
08/05/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052012 NF 57: 12
28/03/2012 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 28032012
28/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28032012
19/03/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19032012
19/03/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19032012
15/03/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15032012 NF 27: 12
09/03/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012
09/03/2012 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 09032012
09/03/2012 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 09032012
09/03/2012 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 09032012
09/03/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012
01/12/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01122011
01/12/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122011
01/12/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122011
28/09/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27092010
28/09/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092010
28/05/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28052010
28/05/2010 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28052010
26/05/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26052010 NF 83: 10
25/05/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052010
25/05/2010 00:00

Mov. [648] - AUTOS VISTA INTERESSADOS 18052010
25/05/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25052010
12/04/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042010
12/04/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042010
08/04/2010 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 08042010
30/03/2010 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 30032010 011707PB
29/03/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29032010
29/03/2010 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 29032010
24/03/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24032010 NF 39: 10
22/03/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19032010
22/03/2010 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 22032010
22/03/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22032010
11/02/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10022010
11/02/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022010
05/02/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04022010
05/02/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04022010
19/01/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190120102UNIMED COPERA
11/12/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11122009
11/12/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11122009
11/09/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11092009
11/09/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092009
04/08/2009 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 04082009
22/07/2009 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20072009
30/06/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062009
30/06/2009 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 29062009
29/06/2009 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26062009
29/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062009
25/06/2009 00:00

Distribuído por sorteio
25/06/2009 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25062009 JPDG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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