TJPB - 0802711-56.2023.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

10ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA FELIX DA SILVA

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *52.***.*45-15

DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NUCLEO DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IPC JOAO PESSOA

THEYSE FEITOSA FARIAS

CPF *36.***.*72-72

IVANILDO DA SILVA ANDRADE

CPF *70.***.*86-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 12:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/05/2024 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/05/2024 11:16

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/04/2024 10:58

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 17/04/2024 11:53

    Determinada diligência

  • 17/04/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 01:41

    Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

  • 11/12/2023 00:14

    Publicado Edital em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

    João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS PROCESSO:0802711-56.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado] RÉU:JOAO BATISTA DO NASCIMENTO e outros (2) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, filho de Eliete Regina dos Santos, atualmente residente em lugar ignorado, FICANDO, DESDE JÁ INTIMADO DA SENTENÇA, CUJO TEOR TEOR DIZ: JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA ou GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA, por infringir as normas do art. 157, § 2º, incisos II e VII c/c art. 70, todos do Código Penal PARA CONDENAR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PENA PECUNIÁRIA FINAL DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA.

    E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

    Eu, YETI JERONIMO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

    Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023.

  • 06/12/2023 11:24

    Expedição de Edital.

  • 06/12/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 20:03

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 09:38

    Juntada de Informações

  • 21/11/2023 09:36

    Juntada de Informações

  • 21/11/2023 09:28

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/11/2023 09:22

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 17/11/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 13:39

    Juntada de Informações

  • 16/11/2023 11:06

    Juntada de Informações

  • 15/11/2023 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de João Batista Félix da Silva em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 23:16

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2023 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 01:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 06:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/09/2023 11:21

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2023 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2023 14:37

    Juntada de informação

  • 19/06/2023 20:14

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 07:49

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/06/2023 18:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2023 11:45

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 30/05/2023 11:28

    Concedida a Liberdade provisória de João Batista Félix da Silva (REU).

  • 30/05/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2023 20:43

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/05/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:57

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 16:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 10/05/2023 15:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/05/2023 15:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 15:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 22:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/04/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:07

    Juntada de Informações

  • 25/04/2023 03:15

    Decorrido prazo de João Batista Félix da Silva em 14/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2023 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2023 20:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 13:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/03/2023 10:49

    Recebida a denúncia contra DANIEL ALEXANDRE DOS SANTOS DE SOUZA (INDICIADO) e JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*45-15 (INDICIADO)

  • 24/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 21:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 22:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:12

    Juntada de Informações

  • 16/03/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/03/2023 15:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/03/2023 15:16

    Distribuído por dependência

  • 15/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804550-50.2022.8.15.2003

Listo Sociedade de Credito Direto S.A.

Antonio Ferreira da Silva Neto

Advogado: Silvana Simoes Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0800536-78.2022.8.15.0271

Luis Lucemar de Melo

Esau de Oliveira Melo

Advogado: Benedito Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0058427-90.2012.8.15.2001

Anderson Thiago Oliveira de Carvalho

Sintia Rafaela Maria Ferreira

Advogado: John Kennedy Silverio Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0868123-34.2023.8.15.2001

Adriana Nogueira Tigre Coutinho

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0028207-75.2013.8.15.2001

Jair Lourenco

Fundacao Sistel de Seguridade Social

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2013 00:00

Exibir Processo