STJ - 0806794-59.2016.8.15.2003

21/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 828073/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828073 - AgInt no AREsp 2370593 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828073/2023 - AgInt no AREsp 2370593/PB

10/10/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828073/2023 - AgInt no AREsp 2370593/PB

22/09/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/09/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828073/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832703/2023

23/08/2023 17:09

Protocolizada Petição 832703/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828073/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828073/2023

22/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 828073/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

31/05/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA