TJPB - 0809491-49.2022.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 21:07
Recebidos os autos
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11/07/2025 21:07
Juntada de Certidão de prevenção
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13/06/2024 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/04/2024 15:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2024 10:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/04/2024 09:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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09/04/2024 08:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/04/2024 13:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/03/2024 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2024 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809491-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/12/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 22:46
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DACONTI WANDERLEY em 26/09/2023 23:59.
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15/09/2023 08:58
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/09/2023 08:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/08/2023 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2023 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/08/2023 19:27
Determinada diligência
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15/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
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15/08/2023 09:40
Desentranhado o documento
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15/08/2023 09:40
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
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06/04/2023 10:46
Juntada de Petição de apelação
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17/03/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 07:53
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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09/03/2023 22:09
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 22:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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19/11/2022 00:16
Decorrido prazo de ITATIAIA MOVEIS S A em 16/11/2022 23:59.
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08/11/2022 09:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/09/2022 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/09/2022 20:02
Determinada diligência
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16/09/2022 10:52
Conclusos para despacho
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16/09/2022 10:52
Juntada de informação
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16/09/2022 10:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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07/09/2022 00:15
Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 05/09/2022 23:59.
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07/09/2022 00:15
Decorrido prazo de ITATIAIA MOVEIS S A em 05/09/2022 23:59.
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12/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 09:35
Juntada de informação
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11/08/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 11:29
Conclusos para despacho
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08/08/2022 11:28
Juntada de informação
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19/07/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
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08/04/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 11:32
Determinada diligência
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24/02/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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