TJPB - 0847651-12.2023.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA

CPF *57.***.*66-48

Advogados

IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO

OAB: 31331/PB

CPF *71.***.*05-74

JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA

OAB: 29563/PB

CPF *21.***.*02-38

Polo Passivo

Partes

BANCO XP S.A

CNPJ: 33.264.668/0001-03

LAIS CEZARIO ROQUE

CPF *90.***.*85-06

Advogados

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB: 99023/RJ

CPF *28.***.*37-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 01:27

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 01:27

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 16/08/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc.

    DEFIRO os pedidos retro.

    HOMOLOGO a desistência em face da ré Laís Cezário Roque, porquanto ainda não citada, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À Secretaria, EXCLUÍ-LA do polo passivo do sistema PJe.

    Ademais, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os documentos em sigilo, agora lhe disponíveis à visualização, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após tudo isso, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

  • 14/08/2025 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 22:50

    Juntada de informação

  • 28/07/2025 11:53

    Deferido o pedido de

  • 27/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 19:35

    Juntada de informação

  • 19/05/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 15:42

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:17

    Indeferido o pedido de ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA - CPF: *57.***.*66-48 (AUTOR)

  • 14/04/2025 12:17

    Juntada de informação

  • 09/04/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 11:13

    Juntada de informação

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo de ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0847651-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento do ID 94046307, no prazo de 15 dias.

    João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

  • 04/11/2024 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 08:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/06/2024 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/06/2024 11:41

    Juntada de informação

  • 05/03/2024 16:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 16:05

    Juntada de informação

  • 28/02/2024 10:46

    Determinada diligência

  • 26/02/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 10:57

    Juntada de informação

  • 01/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de LAIS CEZARIO ROQUE em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847651-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 05/12/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/10/2023 21:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2023 02:29

    Decorrido prazo de IRLLY TAMMARA ALVES DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:18

    Decorrido prazo de JAYANE HERCULANO DOMINGOS DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/09/2023 10:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADONIS ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA - CPF: *57.***.*66-48 (AUTOR).

  • 14/09/2023 10:21

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 28/08/2023 11:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/08/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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