09/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:08

Juntada de comunicações
18/05/2025 10:04

Juntada de Alvará
15/05/2025 01:34

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:09

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:24

Publicado Decisão em 18/03/2025.
20/03/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 13:44

Indeferido o pedido de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO - CPF: *00.***.*50-27 (EXEQUENTE)
10/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 16:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DESPACHO Antes de analisar o pedido de Id. 105698258, fica a parte exequente intimada para, em até 30 (trinta) dias, juntar certidão cartorária atualizada do bem indicado na peça em comento.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
16/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 07:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Não havendo notícia de pagamento e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, defiro o requerimento da exequente para protocolo de nova ordem Sisbajud.

Segue comprovante.

Repetição por 60 dias ativada.

Voltem-me conclusos ao final do prazo de repetição (15/02/2025).

Antes disso, apenas se houver apresentação de petição que demande apreciação por este juízo.

Fica a parte exequente/autora intimada para ciência.

Campina Grande (PB), 16 de dezembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
16/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

A sentença foi julgada parcialmente procedente nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a promovida a, no prazo de 12 (doze) meses, contados da data do cancelamento do primeiro evento constitutivo da festa de formatura contratada, restituir à promovente o valor R$ 12.282,15 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), corrigido pelo INPC a partir do cancelamento do primeiro evento do pacote contratado, e juros de mora de 1% a partir da citação, declarando-se, com isso, rescindido integralmente o contrato entre as partes.

Parte promovida no pagamento de custas e honorários no percentual de 20% sobre o valor da condenação.

Sentença mantida pelo TJPB.

Intimada para efetuar o pagamento da condenação, de acordo com os cálculos da exequente, a parte executada quedou-se inerte, tendo sido lançada ordem de bloqueio (“teimosinha”) no Sisbajud.

O Banco do Nordeste comunicou que foi feito um bloqueio em conta da executada.

Bloqueio parcial.

Intimada, a parte executada não apresentou manifestação acerca do bloqueio realizado.

A exequente requereu a liberação da quantia por alvará e a continuidade da execução quanto ao saldo remanescente.

Determinada a transferência dos valores bloqueados junto ao Banco do Nordeste para conta judicial.

Autorizada a expedição de alvará e indeferido o pedido de repetição do Sisbajud.

A parte exequente requereu a pesquisa e penhora de bens junto aos sistemas: RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CCS, SREI e SNIPER, atualizando o débito para e R$ 26.332,23 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). É o breve relato.

Decido.

Com fulcro no princípio da cooperação e atendendo ao pleito da exequente, seguem as consultas realizadas: RENAJUD: há dois veículos cadastrados em nome da empresa executada, mas ambos já possuem restrições judiciais, além de alienação fiduciária.

SNIPER: O SNIPER busca facilitar a localização de bens e ativos "a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente." Referido sistema não se presta para realizar penhora on line de valores ou de bens, essa modalidade de operação se dar pelo sisbajud e demais sistemas informatizados.

Ademais, torna-se mais eficiente para pessoas jurídicas, inclusive quanto à existência de empresas do mesmo grupo econômico.

Segue consulta realizada, como anexo.

INFOJUD: Não foi encontrada declaração de imposto de renda para o último ano disponível para consulta, no Infojud.

Foi realizada pesquisa DOI.

Seguem anexos comprovantes.

CNIB: Segue ordem de indisponibilidade de bens junto ao CNIB.

A resposta não é online.

Retornem-me com trinta dias para consulta acerca de alguma resposta a essa ordem de indisponibilidade.

SREI Deixo de realizar consulta SREI porque ainda não disponível para os juízes estaduais da Paraíba objetivando consulta de bens.

CCS Não é do conhecimento desta magistrada que exista uma ferramenta específica para consulta de CCS.

Até onde sei, ele é automaticamente consultado, sempre que protocolada ordem de bloqueio, através do Sisbajud, em desfavor de um CPF e/ou CNPJ.

Intime-se a exequente para ciência e para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens em nome do executado capazes de garantir a e42xecução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado.

Cumpra-se.

Campina Grande, 24 de outubro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito
25/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:25

Deferido o pedido de
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada acerca da expedição dos alvarás 455 e 456.
17/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:17

Juntada de comunicações
16/07/2024 16:15

Juntada de Alvará
16/07/2024 16:15

Juntada de Alvará
16/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:44

Juntada de Petição de resposta
20/06/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:30

Juntada de Ofício
18/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DECISÃO Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos bloqueios de Id’s 86652943, 88058136 e 88058138, procedi à transferência do montante bloqueado via Sisbajud (R$ 32,03) para conta judicial.

O comprovante segue em anexo.

Em resposta ao expediente de Id. 86652943, oficie-se ao Banco do Nordeste determinando a transferência do valor indicado no documento em menção (R$ 5.000,00 – cinco mil reais) para conta judicial vinculada à presente ação.

No ofício, ressaltar que, assim que efetuada tal transferência, deverá informar a este juízo os dados da conta judicial para onde foi transferido o referido montante.

Com tal resposta, expeça-se alvará em favor da parte exequente para fins de levantamento dos valores bloqueados, nos moldes requeridos na peça de Id. 90672382.

Observar os dados bancários ali informados.

O Sisbajud, com repetição por 30 dias ativada, foi efetuado há menos de três meses e não há qualquer informação sobre mudança de situação patrimonial da parte executada.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de realização de novo Sisbajud formulado no Id. 90672382.

Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão, para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito em até 30 (trinta) dias.

Campina Grande, 16 de junho de 2024.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
16/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 19:29

Outras Decisões
20/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:32

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DESPACHO Segue resultado do Sisbajud.

Nos termos do art. 854, §2, do CPC, fica a parte executada intimada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo e documento de Id. 86652943) e para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º, do CPC).

Fica a parte exequente intimada acerca do resultado do Sisbajud hoje acostado aos autos, do documento de Id. 86652943 e para requerer o que entender de direito em até 30 (trinta) dias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
02/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:13

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:14

Juntada de Petição de resposta
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante do desinteresse da parte autora, deixo de incluir o presente processo em pauta objetivando tentativa de conciliação.

Não havendo notícia de pagamento e estando o dinheiro em primeiro lugar, na ordem de preferência para penhora, defiro o pedido de protocolo de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros.

Segue comprovante com repetição ativada por 30 (trinta) dias, incluindo penalidades do §1º do art. 523 do CPC, o que totalizou R$ 28.251,30.

Ficam as partes intimadas.

Voltem-me conclusos ao final da "teimosinha" ou antes disso, caso haja provocação por qualquer interessado.

CG, 26 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:29

Outras Decisões
26/02/2024 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 00:13

Publicado Despacho em 26/02/2024.
25/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821307-14.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Intimadas para para pagamento espontâneo dos valore informados pela exequente, a executada pugnou pela realização de audiência de conciliação.

Este juízo é um entusiasta da conciliação porque acredita que, sem dúvida, é a forma mais efetiva de pacificação e resolução de conflitos, pois representa solução construída com a participação direta das partes, contudo, a experiência comprova que a inclusão em pauta, com essa finalidade, só tem a mínima perspectiva de resultado positivo se os dois lados, demandante e demandado, demonstrarem interesse.

Do contrário, se revela apenas procrastinador e desgastante, pois, via de regra, comparece-se apenas por força de imposição judicial e para evitar eventual aplicação de multa, o que se revele bastante contraproducente.

Sendo assim, este juízo se coloca à disposição para incluir a audiência em pauta para tentativa de conciliação, desde que haja interesse, também, da parte autora.

Fica a demandante intimada para, em até 05 dias, dizer se tem interesse na inclusão deste processo em pauta, para a realização de audiência de tentativa de conciliação.

Fica ciente de que o seu silêncio será interpretado positivamente.

Não havendo a inclusão em pauta por desinteresse da parte exequente ou , ainda que haja, mas não se chegando a uma conciliação, o processo deverá seguir com a exequente requerendo o que entender de direito.

Fica a parte executada intimada para ciência deste conteúdo.

CG, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Fica a parte executada/demandada intimada para pagar o débito informado pela parte exequente/demandante, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido, pelo juízo, a existência de saldo em favor da exequente, a multa e os honorários incidirão sobre ele.

Não efetuado pagamento voluntário, logo em seguida ao término do prazo para pagamento espontâneo, serão realizados atos de expropriação.

Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente, nestes próprios autos, sua impugnação, limitando-se às matérias do art. 525, §1º, do CPC.
24/01/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:57

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 00:34

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821307-14.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, art. 523 e seguintes do CPC.

Campina Grande (PB), 5 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
05/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 11:21

Recebidos os autos
05/12/2023 11:21

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:29

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 02:37

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:44

Juntada de Petição de apelação
25/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/03/2023 07:05

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 00:09

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 10:37

Conclusos para julgamento
26/12/2022 05:11

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
19/11/2022 00:36

Decorrido prazo de DEBORAH CARLA ROCHA ALMEIDA SOUTO em 18/11/2022 23:59.
21/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2022 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/10/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
06/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.
26/09/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 09:07

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/10/2022 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
23/09/2022 08:16

Recebidos os autos.
23/09/2022 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
23/09/2022 08:16

Expedição de Mandado.
22/09/2022 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 07:39

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 21:32

Conclusos para despacho
14/09/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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