TJPB - 0802988-09.2022.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
02/06/2025 13:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/05/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:48
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 22:06
Decorrido prazo de KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN em 19/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:47
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
22/05/2025 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 10:19
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2025 00:53
Publicado Expediente em 14/05/2025.
-
15/05/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 14:41
Juntada de Petição de parecer
-
13/05/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:32
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:37
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2025 11:25
Juntada de Carta precatória
-
07/05/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2025 07:59
Determinada diligência
-
07/05/2025 07:59
Revogada a Prisão
-
05/05/2025 19:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:13
Juntada de Petição de parecer
-
30/04/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 20:57
Juntada de informação
-
29/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:24
Processo Desarquivado
-
29/04/2025 09:23
Juntada de informação
-
28/04/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 11:01
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
25/02/2025 10:56
Juntada de documento de comprovação
-
19/02/2025 13:00
Juntada de Carta precatória
-
18/02/2025 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
18/02/2025 10:37
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2025 12:14
Determinada diligência
-
16/12/2024 20:56
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 20:56
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
11/12/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 01:49
Decorrido prazo de RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 14:16
Juntada de Petição de cota
-
23/11/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/11/2024 13:08
Juntada de documento de comprovação
-
19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 07:17
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 10:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/11/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 20:56
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:21
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
17/10/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Capital.
-
17/05/2024 14:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
07/05/2024 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 21:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/05/2024 05:47
Juntada de Carta precatória
-
07/05/2024 02:56
Decorrido prazo de RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:54
Juntada de Informações
-
18/04/2024 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2024 12:37
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2024 12:35
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2024 11:06
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 20:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
-
16/01/2024 20:09
Juntada de Mandado
-
12/01/2024 10:34
Pedido de inclusão em pauta
-
12/01/2024 10:34
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/01/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 18:35
Juntada de Petição de parecer
-
19/12/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TUANY MAYARA VIEIRA MARTINS - CPF: *98.***.*65-88 (REU)
-
19/12/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 01:38
Decorrido prazo de TUANY MAYARA VIEIRA MARTINS em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 00:43
Publicado Edital em 11/12/2023.
-
09/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0802988-09.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:ELIANE SOUSA DA PAZ e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de TUANY MAYARA VIEIRA MARTINS(*98.***.*65-88); , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171 e 288 do CPB e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. -
07/12/2023 09:05
Expedição de Edital.
-
07/12/2023 09:00
Juntada de Carta precatória
-
21/11/2023 11:58
Expedição de Edital.
-
20/11/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 22:51
Juntada de Petição de cota
-
17/11/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 16:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/11/2023 16:32
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/11/2023 10:30
Juntada de documento de comprovação
-
27/10/2023 21:16
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2023 10:23
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 07:34
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2023 12:40
Juntada de documento de comprovação
-
01/08/2023 13:14
Juntada de Ofício
-
29/06/2023 22:17
Decorrido prazo de RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 00:51
Deferido o pedido de
-
07/06/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 17:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
26/05/2023 12:12
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2023 12:11
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 12:45
Juntada de documento de comprovação
-
25/03/2023 23:36
Juntada de Carta precatória
-
25/03/2023 23:36
Juntada de Carta precatória
-
25/03/2023 08:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/03/2023 11:55
Recebida a denúncia contra ELIANE SOUSA DA PAZ - CPF: *17.***.*67-99 (INDICIADO)
-
22/03/2023 23:25
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 11:55
Juntada de Petição de denúncia
-
20/03/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2023 00:28
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 13/03/2023 23:59.
-
26/01/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:53
Juntada de Petição de cota
-
24/01/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:06
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 16/12/2022 23:59.
-
01/11/2022 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 08:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 00:34
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 10/10/2022 23:59.
-
29/08/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 12:59
Juntada de Petição de cota
-
18/08/2022 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 06:29
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 02:54
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 08/08/2022 23:59.
-
27/06/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 12:44
Juntada de Petição de cota
-
09/06/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 04:34
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 30/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 08:53
Juntada de Ofício
-
07/04/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 13:14
Deferido o pedido de
-
30/03/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 20:15
Juntada de Petição de cota
-
29/03/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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