TJPB - 0867649-63.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES

CNPJ: 13.558.356/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA CRISTINA LOURENCO DA SILVA

CPF *49.***.*41-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 16:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:38

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/08/2025 09:51

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 00:54

    Publicado Despacho em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867649-63.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA LOURENCO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

    Visto que decorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, expeça-se alvará, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

    Após a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Decorrido todos os prazos e inexistentes outros requerimentos, remetam-se os autos à Juíza Leiga.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 20/08/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 10:08

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 07:15

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 22:50

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/05/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 15:38

    Publicado Decisão em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 14/05/2025 12:57

    Deferido o pedido de

  • 28/01/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 03:52

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 18/11/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 00:15

    Publicado Decisão em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867649-63.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA LOURENCO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

    Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

    Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

    Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

    Após, conclusos para decisão.

    Caso contrário, expeça-se alvará.

    Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

    Prazo legal.

    Indicado, proceda-se a ele.

    Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

    Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

    Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

    Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

    Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

    Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

    Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

    Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

    Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

    Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

    Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 06/11/2024 11:02

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2024 10:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/10/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 14:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/09/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 13/08/2024 09:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2024 00:16

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 12:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/07/2024 01:00

    Publicado Decisão em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867649-63.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA LOURENCO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

    INDEFIRO o pedido da parte autora, posto que, o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a citação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível.

    Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da parte ré ou requerer o que entender de direito.

    Prazo de 10 (dez) dias.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 01/07/2024 23:22

    Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (EXEQUENTE)

  • 01/07/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/06/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 08:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/04/2024 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2024 21:37

    Recebida a emenda à inicial

  • 02/02/2024 06:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 00:34

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867649-63.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERSAILLES EXECUTADO: LUCIANA CRISTINA LOURENCO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

    Considerando a adesão do autor à tramitação deste processo pelo Juízo 100% Digital, intime-o para emendar a inicial, em até 15 dias, informando nos autos os números de telefone que utilizam o mensageiro WhatsApp, ora o único suportado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e os endereços de correio eletrônico, seus e do réu.

    Cumprida a determinação, continue-se a tramitação deste processo pelo rito exclusivamente digital.

    Não cumprida, retorne-se ao rito processual tradicional, retirando-se o selo "Juízo 100 % digital" do processo.

    O Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas.

    Da análise dos autos verifica-se que os documentos que guarnecem a exordial não são aptos a comprovar a existência do débito, tampouco o inadimplemento da parte executada.

    Deverá também o autor, neste caso, sob pena de indeferimento da inicial e em até 15 dias, juntar os documentos essenciais à propositura da ação, ora faltantes: prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade.Bem como, memorial de cálculo discriminado e atualizado.

    Cumprida esta determinação, à conclusão para despacho.

    Não cumprida, conclusos para sentença.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 07/12/2023 01:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/12/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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