22/05/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 19:39

Determinado o arquivamento
09/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:25

Recebidos os autos
08/05/2024 13:25

Juntada de Certidão de prevenção
08/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0859519-84.2023.8.15.2001 AUTOR: JUCILENE MARIA DA SILVA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/01/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 10:03

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
21/01/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 00:03

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859519-84.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JUCILENE MARIA DA SILVA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2023 18:46

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 06:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 06:14

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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