04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada (RESERVA JARDIM AMERICA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte exequente no Id nº 110368001, procedendo ao pagamento do saldo remanescente, bem como requerendo, em igual prazo, o que entender de direito
11/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:05

Determinada diligência
06/08/2025 13:12

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2025 22:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
20/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.
15/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800497-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a petição da parte promovida, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Expeça-se alvará de levantamento, conforme determinado no dispositivo sentencial.

Sem prejuízo do cumprimento desta providência, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito.

Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeça-se o competente alvará judicial, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais.

João Pessoa, 25 de maio de 2023.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
19/12/2023 11:52

Juntada de Informações prestadas
19/12/2023 11:08

Juntada de Alvará
14/12/2023 12:56

Juntada de informação
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO PARTE FINAL.: "...Com a resposta, dê-se vista à ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que for do seu interesse.

João Pessoa, 04 de dezembro de 2023.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:56

Juntada de informação
04/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:00

Juntada de informação
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIAL ADMINISTRACAO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:34

Juntada de Alvará
13/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:51

Juntada de informação
24/05/2023 10:50

Transitado em Julgado em 27/03/2023
22/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:02

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 07:57

Julgado procedente o pedido
05/11/2022 00:13

Juntada de provimento correcional
24/03/2022 11:52

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
18/11/2020 01:00

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 17/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2020 18:07

Expedição de Mandado.
28/08/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 16:44

Conclusos para despacho
14/05/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2020 14:12

Expedição de Mandado.
09/01/2020 14:12

Expedição de Mandado.
09/01/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 17:18

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
07/01/2020 15:36

Conclusos para decisão
07/01/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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