04/03/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:11

Transitado em Julgado em 20/20/2024
29/02/2024 22:29

Não recebido o recurso de REJANE DE LOURDES SILVA GOMES - CPF: *43.***.*57-87 (AUTOR).
19/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 00:30

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0856707-69.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para presentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 00:45

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856707-69.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: REJANE DE LOURDES SILVA GOMES REU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:04

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2023 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2023 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2023 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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