TJPB - 0805465-65.2023.8.15.2003
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 10:20
Juntada de informação
-
16/07/2025 02:45
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 14:50
Juntada de informação
-
11/07/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 02:08
Decorrido prazo de Simone de Oliveira Moreira em 09/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 02:30
Publicado Despacho em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805465-65.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a certidão de ID 115273967, comprovando nos autos o depósito judicial dos honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio online.
JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
05/07/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 02:11
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 10:21
Juntada de informação
-
30/06/2025 19:46
Determinada diligência
-
30/06/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 17:01
Deferido em parte o pedido de LILIANE DE SOUSA SILVA RODRIGUES - CPF: *27.***.*11-00 (TERCEIRO INTERESSADO)
-
28/06/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 03:44
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
20/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do documento de ID 114844510. -
18/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 10:30
Juntada de informação
-
17/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:23
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
10/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
06/06/2025 11:12
Juntada de informação
-
05/06/2025 17:38
Juntada de Alvará
-
05/06/2025 17:38
Juntada de Alvará
-
05/06/2025 17:38
Juntada de Alvará
-
05/06/2025 17:38
Juntada de Alvará
-
05/06/2025 17:37
Juntada de Alvará
-
03/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 08:22
Expedido alvará de levantamento
-
29/05/2025 08:22
Determinado o arquivamento
-
29/05/2025 08:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2025 08:22
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/05/2025 08:22
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/05/2025 03:43
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 10:36
Outras Decisões
-
05/05/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:06
Juntada de informação
-
01/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
01/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 08:29
Juntada de informação
-
15/04/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 19:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:44
Decorrido prazo de Simone de Oliveira Moreira em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:44
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 10:01
Determinada diligência
-
17/03/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:03
Juntada de informação
-
07/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:00
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Nº do Processo: 0805465-65.2023.8.15.2003 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: SIMONE DE OLIVEIRA MOREIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido do id.108027512.
Intimem-se as partes para os fins pretendidos pela perita judicial.
Ressalto que as partes por seus advogados deverão informar contatos telefônicos para que a própria perita os cientifique da data e hora do início dos trabalhos para entrega do laudo.
JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
26/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 19:05
Determinada Requisição de Informações
-
25/02/2025 19:05
Deferido o pedido de
-
20/02/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 13:53
Processo Desarquivado
-
19/02/2025 04:27
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
19/02/2025 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0805465-65.2023.8.15.2003 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: SIMONE DE OLIVEIRA MOREIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
A exequente pede reconsideração da decisão do id.107279545, no sentido de liberar o valor incontroverso.
Indefiro o pedido porque entendo que pode no caso concreto criar dificuldades para identificar efetivamente o valor questionado, inclusive, valor a ser restituído pela própria exequente após levantamento.
Vê-se ainda que a petição de reconsideração sequer traz efetivamente qual seria o valor incontroverso.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do id.107300606.
Ao cartório para habilitar a perita contábil nos autos.
Aguarde-se a perícia com o processo suspenso em pasta de arquivo.
JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
16/02/2025 19:13
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 10:01
Determinado o arquivamento
-
11/02/2025 10:01
Indeferido o pedido de Simone de Oliveira Moreira (EXEQUENTE)
-
10/02/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 10:49
Determinada diligência
-
06/02/2025 10:49
Nomeado perito
-
06/02/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 09:31
Juntada de informação
-
05/02/2025 15:20
Juntada de Petição de réplica
-
27/01/2025 10:02
Deferido o pedido de
-
27/01/2025 10:02
Determinada diligência
-
26/01/2025 17:54
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 20:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0805465-65.2023.8.15.2003 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: SIMONE DE OLIVEIRA MOREIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de inicialização do Cumprimento de Sentença.
Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).
Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.
I.
DJEN.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito -
05/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 19:25
Deferido o pedido de
-
30/10/2024 19:25
Determinada diligência
-
30/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 21:33
Juntada de informação
-
28/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 11:12
Recebidos os autos
-
25/10/2024 11:12
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/06/2024 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/06/2024 09:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/06/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 12:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2024 15:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/05/2024 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:17
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
09/05/2024 18:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/05/2024 00:25
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 17:30
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
07/05/2024 17:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/05/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 00:53
Decorrido prazo de Simone de Oliveira Moreira em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:53
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 14:41
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2024 01:08
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
27/03/2024 01:08
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 20:33
Juntada de informação
-
25/03/2024 12:09
Determinado o Arquivamento
-
25/03/2024 12:09
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 02:11
Decorrido prazo de SIMONE OLIVEIRA MOREIRA FELIX DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:11
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 00:11
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
09/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 10:21
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 19:25
Outras Decisões
-
20/02/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
22/01/2024 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
30/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
30/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
28/12/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
-
15/12/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
15/12/2023 00:33
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:47
Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
-
04/12/2023 11:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/11/2023 23:27
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 19:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/10/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:55
Determinada diligência
-
30/10/2023 14:55
Gratuidade da justiça concedida em parte a SIMONE OLIVEIRA MOREIRA FELIX DA SILVA - CPF: *12.***.*66-26 (AUTOR)
-
11/10/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 10:20
Juntada de informação
-
11/10/2023 00:58
Decorrido prazo de SIMONE OLIVEIRA MOREIRA FELIX DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 05:30
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
21/09/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
20/09/2023 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
14/09/2023 07:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2023 12:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/08/2023 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 15:40
Distribuído por sorteio
-
18/08/2023 15:39
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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