22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0833247-53.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO, ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO, JAMILE VITORIA DO NASCIMENTO BRANDAO, ADRIANE CAMILE DO NASCIMENTO BRANDAO EXECUTADO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins." .

Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO WILLIAM CARVALHO BARROS - DF71325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO WILLIAM CARVALHO BARROS - DF71325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO WILLIAM CARVALHO BARROS - DF71325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO WILLIAM CARVALHO BARROS - DF71325 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de março de 2024, De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS , Técnico Judiciário .
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0833247-53.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO, ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO, JAMILE VITORIA DO NASCIMENTO BRANDAO, ADRIANE CAMILE DO NASCIMENTO BRANDAO EXECUTADO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. (condenando as empresas rés, de forma solidária, a reembolsar aos autores o valor de R$ 10.300,06 (dez mil e trezentos reais e seis centavos), referente as passagens, devendo o termo inicial da correção monetária ser a data do desembolso (04/07/2019), e por tratar-se de responsabilidade contratual, o termo inicial de incidência dos juros moratórios é a data da citação, devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de 1% a partir da citação, mantendo a condenação em danos morais nos termos da sentença) Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 19 de março de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
19/03/2024 07:10

Baixa Definitiva
19/03/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024 07:10

Transitado em Julgado em 18/03/2024
26/02/2024 20:33

Voto do relator proferido
26/02/2024 20:33

Conhecido o recurso de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO - CPF: *89.***.*16-87 (RECORRENTE), ADRIANE CAMILE DO NASCIMENTO BRANDAO - CPF: *30.***.*34-36 (RECORRENTE), JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO - CPF: *52.***.*00-15 (RECORRENTE) e JAMILE VITORIA DO NAS
26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 00:02

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ADRIANE CAMILE DO NASCIMENTO BRANDAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMILE VITORIA DO NASCIMENTO BRANDAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:12

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 00:01

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0833247-53.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO, ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO, JAMILE VITORIA DO NASCIMENTO BRANDAO, ADRIANE CAMILE DO NASCIMENTO BRANDAO RECORRIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, TVLX VIAGENS E TURISMO S/AREPRESENTANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 13 de dezembro de 2023.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
13/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDAO - CPF: *89.***.*16-87 (RECORRENTE).
13/12/2023 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 10:53

Determinada diligência
13/12/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:42

Juntada de #Não preenchido#
12/12/2023 16:18

Recebidos os autos
12/12/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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