TJPB - 0810750-31.2023.8.15.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO

CPF *32.***.*85-70

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA

CPF *16.***.*33-65

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

CNPJ: 40.187.393/0001-09

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 43.188.789/0001-69

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO

CPF *24.***.*79-95

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 44.444.870/0001-25

Advogados

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ

OAB: 8795/PB

CPF *40.***.*62-00

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB: 13657/PB

CPF *11.***.*16-96

JOHN TENORIO GOMES

OAB: 19478/PB

CPF *86.***.*75-30

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA

OAB: 24626/PB

CPF *76.***.*33-81

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO

OAB: 33807/PE

CPF *64.***.*45-60

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB: 14461/PE

CPF *65.***.*66-34

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ

OAB: 30190/PE

CPF *65.***.*55-22

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO

OAB: 50919/PE

CPF *11.***.*90-40

MATEUS COSTA PEREIRA

OAB: 24972/PE

CPF *56.***.*03-32

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *56.***.*65-88

Advogados

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA

OAB: 18916/PB

CPF *71.***.*60-86

CAIO COSTA MEIRA

OAB: 18865/PB

CPF *80.***.*32-24

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO

OAB: 20803/PB

CPF *84.***.*60-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 09:28

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 09:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 28/03/2025 08:55

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 28/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 27/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 17:55

    Voto do relator proferido

  • 19/02/2025 17:55

    Determinada diligência

  • 19/02/2025 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/02/2025 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/02/2025 13:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/01/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 14:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:07

    Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:04

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/12/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 13/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:19

    Determinada diligência

  • 17/10/2024 12:19

    Indeferido o pedido de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO - CPF: *32.***.*85-70 (RECORRENTE), FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (RECORRENTE), EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*79-95 (RECORRENTE) e FIJI SOLUTIONS HOLDING

  • 15/10/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 19:30

    Determinada diligência

  • 26/09/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 20:28

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 20:28

    Juntada de despacho

  • 19/03/2024 07:11

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 07:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 19/03/2024 07:11

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 01/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 29/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 20:31

    Determinada diligência

  • 27/02/2024 20:31

    Voto do relator proferido

  • 27/02/2024 20:31

    Conhecido o recurso de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

  • 26/02/2024 14:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/02/2024 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 19:15

    Determinada diligência

  • 23/01/2024 19:15

    Indeferido o pedido de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO - CPF: *32.***.*85-70 (RECORRENTE), EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*79-95 (RECORRENTE), FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e FIJI SOLUTIONS HOLDING

  • 23/01/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0810750-31.2023.8.15.0001 RECORRENTE: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO RECORRIDO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA Vistos etc.

    Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande, 13 de dezembro de 2023.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 13/12/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:58

    Determinada diligência

  • 13/12/2023 10:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/12/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/12/2023 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/12/2023 10:13

    Juntada de

  • 13/12/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:15

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 04/12/2023 17:15

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/12/2023 17:15

    Declarada incompetência

  • 04/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/11/2023 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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