TJPB - 0824202-16.2020.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO DA SILVA SANTOS (M)

Advogados

PAULA PRISCILA DE MELO BARBOSA

OAB: 30618/PB

CPF *09.***.*20-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 09:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 15/04/2025 20:47

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 19:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 21:11

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2025 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 22:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/02/2025 08:22

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 08:16

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 18/02/2025 11:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/02/2025 11:01

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 18/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 09:57

    Juntada de informação

  • 18/02/2025 09:21

    Revogada a Prisão

  • 17/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de informação

  • 17/02/2025 14:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/02/2025 14:00

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/02/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 12:54

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 09:46

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2024 09:45

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 11:02

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/02/2024 11:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO DA SILVA SANTOS (M) (REU)

  • 22/02/2024 21:17

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 18:55

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS (M) em 05/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 00:11

    Publicado Edital em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0824202-16.2020.8.15.0001 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO THIAGO DA SILVA SANTOS, brasileiro, união estável, lavador de carros, nascido em 07/12/1999, com 21 anos de idade, CPF de n° *36.***.*27-98, natural de Campina Grande/PB, filho de Severino do Ramo Dias dos Santos e de Maria Luzinete da Silva, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara CITAR o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Jaqueline da Silva Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito.

  • 14/12/2023 11:04

    Expedição de Edital.

  • 04/12/2023 17:51

    Determinada a citação de THIAGO DA SILVA SANTOS (M) (REU)

  • 24/11/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 19:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 00:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 00:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/03/2023 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 20:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 02:26

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS (M) em 05/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 13:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/07/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 01:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 01:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 17:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2022 13:31

    Recebida a denúncia contra THIAGO DA SILVA SANTOS (M) (INDICIADO)

  • 03/03/2022 22:18

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 19:58

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/12/2021 07:48

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/12/2021 07:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 23:46

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 17/03/2021 11:17

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/03/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2021 11:59

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:36

    Declarada incompetência

  • 26/02/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 18:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/02/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 12:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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