STJ - 0803103-95.2020.8.15.2003

27/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/04/2023

31/03/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271120/2023

31/03/2023 09:14

Protocolizada Petição 271120/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 4429/2023 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004429 - AgInt no AREsp 2239658 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00004429/2023 - AgInt no AREsp 2239658/PB

15/03/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:38

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4429/2023 - AgInt no AREsp 2239658/PB

06/03/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para A R DE M apresentar resposta à petição n. 4429/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 838.

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 4429/2023 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4429/2023. Publicação prevista para 10/01/2023)

06/01/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4429/2023

06/01/2023 17:08

Protocolizada Petição 4429/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2023

12/12/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144532/2022

12/12/2022 09:03

Protocolizada Petição 1144532/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

09/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:12

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/11/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA