TJPB - 0800951-97.2023.8.15.9010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

DANTAS & LEAL LTDA - ME

CNPJ: 10.496.322/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 06:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 06:16

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 20/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/05/2024 07:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 26/04/2024 10:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/04/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/04/2024 20:12

    Determinada diligência

  • 03/04/2024 20:12

    Voto do relator proferido

  • 03/04/2024 20:12

    Denegada a Segurança a DANTAS & LEAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (IMPETRANTE)

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/04/2024 13:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 02/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 20/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/03/2024 14:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/03/2024 14:04

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 07/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 09:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/03/2024 00:00

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:02

    Publicado Despacho em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0800951-97.2023.8.15.9010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

    Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

    Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

    Inclua-se em sessão presencial por vídeo conferência, com as comunicações de estilo.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Campina Grande, 04 de março de 2024.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 04/03/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:20

    Deferido o pedido de

  • 04/03/2024 14:20

    Determinada diligência

  • 04/03/2024 14:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/03/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 04/03/2024 08:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800951-97.2023.8.15.9010 Vistos etc. 1.

    Inclua-se em pauta de sessão presencial (por videoconferência) de julgamento.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande, 01 de março de 2023.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 01/03/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:52

    Determinada diligência

  • 01/03/2024 19:52

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/03/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 00:00

    Publicado Decisão em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800951-97.2023.8.15.9010 Vistos etc.

    Compulsando detidamente o caderno processual, foi determinado a intimação da empresa impetrante para trazer aos autos balancetes dos últimos três meses de suas atividades, bem assim extratos bancários desse período, para a devida análise do seu pleito de gratuidade judiciária, no entanto, a impetrante não se desincumbiu do seu ônus.

    Dessa forma, indefiro o requerimento da gratuidade judiciária.

    Intime-se a impetrante para recolher as custas iniciais devidas á presente ação originária constitucional, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Não havendo o recolhimento das custas iniciais, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

    Publicação eletrônica.

    Cumpra-se.

    Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 26/02/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 18:19

    Determinada diligência

  • 26/02/2024 18:19

    Indeferido o pedido de DANTAS & LEAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (IMPETRANTE)

  • 26/02/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 20/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 08:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/02/2024 00:00

    Publicado Decisão em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:06

    Retirado de pauta

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0800951-97.2023.8.15.9010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

    Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

    Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

    Inclua-se em sessão presencial por vídeo conferência, com as comunicações de estilo.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Campina Grande, 07 de fevereiro de 2024.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 07/02/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 19:35

    Determinada diligência

  • 07/02/2024 19:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 07:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800951-97.2023.8.15.9010 Vistos etc. 1.

    Inclua-se em pauta de sessão presencial (por videoconferência) de julgamento.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande, 18 de dezembro de 2023.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 18/12/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 09:55

    Determinada diligência

  • 18/12/2023 09:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/12/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 11:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/11/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 07:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 21:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/11/2023 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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