29/07/2025 06:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:15

Juntada de Informações
28/07/2025 22:09

Juntada de Informações
28/07/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
04/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
04/07/2025 02:00

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
25/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:07

Decorrido prazo de Clínica-Escola da Faculdade Maurício de Nassau em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 08:03

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:00

Juntada de Ofício
29/03/2025 11:43

Determinada diligência
19/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de JERONIMO FERREIRA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de LETICA KELLY DE CASTRO DUMONT em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:45

Juntada de Petição de cota
09/02/2025 17:01

Juntada de Petição de informação
07/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Determinada diligência
05/02/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:18

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} cancelada para 31/01/2025 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
30/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 10:15

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 07:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Confirmo o agendamento do dia 31 de janeiro de 2025, a partir das 08h30, nesse Juízo, referente ao processo nº 0862360-86.2022.815.2001 para realização de Tomadas de Depoimento Especial, do Serviço “Justiça praTe Ouvir” Oitiva de menor de idade será realizada de forma semipresencial, ou seja, a vítima, ouvida presencialmente pela Equipe do serviço supracitado, enquanto o(a) Magistrado(a), o(a) representante do Ministério Público, das partes e de seus advogados, bem como do(a) representante legal da vítima, participarão por videoconferência.
11/01/2025 15:59

Juntada de comunicações
11/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:22

Expedição de Mandado.
11/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:17

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 31/01/2025 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
08/01/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 08:16

Juntada de Informações
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Clínica-Escola da Faculdade Maurício de Nassau em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2024 12:45

Juntada de Informações prestadas
17/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:23

Juntada de Ofício
12/11/2024 09:48

Determinada diligência
05/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 23:01

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de CLÍNICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA DO INIPÊ em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:56

Juntada de Informações
08/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:44

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
07/10/2024 13:01

Juntada de Informações
07/10/2024 06:58

Juntada de comunicações
07/10/2024 06:56

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

Considerando o que rezam os arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC[1], e que é preciso respeitar-se o devido processo legal[2], com todos os princípios e regras previstas na nossa legislação processual, especialmente o princípio constitucional do contraditório[3], ínsito no art. 5º, LV, da CRFB/88[4], intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, por meio eletrônico (CPC, art. 270[5]), para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão do direito de manifestação, que consiste, basicamente, no impedimento de se voltar a fases ou oportunidades já superadas no processo, sobre a escuta realizada do menor envolvido no litígio no evento de ID Num. 99613380 pelo método especial da criança sem dano, nos termos do art. 8º, da Lei 13.431/17[6], manifestando-se o autor, na mesma oportunidade, sobre o exame toxicológico de ID Num. 98433094.
04/10/2024 17:37

Juntada de Ofício
04/10/2024 07:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:22

Determinada diligência
03/10/2024 07:22

Outras Decisões
23/09/2024 22:57

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:28

Juntada de Petição de cota
07/09/2024 22:29

Juntada de Certidão
07/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:33

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 03/09/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital. .
22/08/2024 18:23

Juntada de Informações
15/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:52

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2024 10:45

Juntada de Petição de cota
03/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 01:22

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:07

Decorrido prazo de CLÍNICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA DA UFPB em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO que procedi com o reagendamento de audiência, tendo em vista certidão de whatsapp feito pela Chefe de Cartório para o dia 03 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas.

O referido é verdade, dou fé.
29/07/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 11:37

Juntada de informação
29/07/2024 10:48

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:46

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:42

Juntada de comunicações
29/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:36

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 03/09/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital. .
29/07/2024 10:35

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} cancelada para 09/08/2024 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
26/07/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 20:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de COINJU em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 00:45

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2024 22:39

Juntada de Informações
20/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
19/07/2024 09:53

Juntada de Informações
19/07/2024 00:00

Intimação

De acordo com as informações prestadas ID. 93938773, foi sugerida a data para Tomada de Depoimento Especial do menor Magnys Seth Castro Dumont de Andrade para o dia 09 de agosto do corrente ano, pelas 08:30 horas.
18/07/2024 21:31

Juntada de Informações
18/07/2024 09:53

Juntada de comunicações
18/07/2024 09:42

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 09:40

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 09/08/2024 08:30 6ª Vara de Família da Capital. .
18/07/2024 09:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:42

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
17/07/2024 12:40

Juntada de Informações prestadas
16/07/2024 21:20

Determinada diligência
16/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:46

Juntada de Informações
11/07/2024 07:26

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:24

Desentranhado o documento
11/07/2024 07:24

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:56

Juntada de comunicações
08/07/2024 18:11

Juntada de Ofício
08/07/2024 18:11

Juntada de Ofício
05/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
27/06/2024 09:57

Juntada de comunicações
26/06/2024 21:27

Juntada de Ofício
24/06/2024 18:25

Determinada diligência
20/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:06

Juntada de comunicações
28/05/2024 20:38

Decorrido prazo de Milena Auxiliadora Castro Almeida de Albuquerque em 24/05/2024 23:59.
19/05/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de MÍRIAN VITAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2024 14:27

Expedição de Mandado.
13/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
13/04/2024 14:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
10/04/2024 17:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.
09/04/2024 23:37

Juntada de Petição de informação
05/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:00

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência
27/01/2024 00:27

Decorrido prazo de LETICA KELLY DE CASTRO DUMONT em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/12/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 00:00

Intimação

1.

Como por comando do inciso II, do art. 139, do novo Código de Processo Civil, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 10/04/2024, pelas 10:00 horas. 2.

Intimem-se as partes e os seus respectivos procuradores para que compareçam à audiência com as suas testemunhas, independentemente de intimação (CPC, art. 455, §§ 1º, 2º e 3º[2]), caso pretendam a produção de prova testemunhal, ressalvado que, na audiência, caso ineficazes os esforços a serem empreendidos na ocasião para a solução consensual da controvérsia (NCPC, art. 694[3]), o processo será ordenado (NCPC, art. 357[4]) “em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações” (CPC, art. 357, § 3º), resolvendo e decidindo as questões processuais pendentes, se houver, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando[5] os meios de prova moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juízo (CPC, art. 369[6]), e definindo a distribuição do ônus da prova. 3.

Dê-se ciência às partes, de conformidade com o § 8º, do art. 334, do CPC, que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 4.

As partes deverão, em petição a ser junta eletronicamente aos autos até 15 dias antes data da audiência, dizer[7] motivadamente sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (CPC, arts. 370, e seu p. único[8], e 374[9]), bem como apresentar rol de testemunhas, nos termos do art. 450[10], c/c o § 4º, do art. 357[11], ambos do CPC, limitado o rol a três testemunhas por cada parte, levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º[12]), cientes as partes de que eventual silêncio ou manifestação que não atenda as disposições acima implicará em preclusão[13] e será entendido como desinteresse de dilação probatória, possibilitando o julgamento da causa conforme o estado do processo (NCPC, art. 355[14]), deixando registrado que “o fato do juiz haver determinado a especificação de provas não o inibe de verificar, posteriormente, que a matéria versada dispensa que se as produzisse em audiência” (RSTJ 58/310).
16/12/2023 09:51

Expedição de Mandado.
16/12/2023 09:49

Expedição de Mandado.
16/12/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.
12/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:49

Juntada de comunicações
27/11/2023 20:17

Juntada de Ofício
24/11/2023 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2023 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
23/11/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:56

Decorrido prazo de Milena Auxiliadora Castro Almeida de Albuquerque em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:51

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 22:45

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 15:10

Juntada de informação
06/10/2023 15:08

Juntada de informação
06/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
28/09/2023 13:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 12:00 6ª Vara de Família da Capital.
27/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 21:08

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:32

Juntada de Petição de cota
27/07/2023 08:11

Juntada de Petição de cota
26/07/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 23:03

Expedição de Mandado.
26/07/2023 22:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 12:00 6ª Vara de Família da Capital.
10/07/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:18

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 22:40

Juntada de Petição de resposta
27/06/2023 22:34

Juntada de Petição de resposta
14/06/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 20:52

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 02:32

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
28/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital
20/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
20/03/2023 08:08

Juntada de Informações prestadas
13/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:23

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:23

Juntada de documento de comprovação
04/03/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 23:59

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 14:10

Decorrido prazo de LETICA KELLY DE CASTRO DUMONT em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:25

Juntada de Informações prestadas
06/02/2023 19:59

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2023 08:52

Juntada de Informações prestadas
27/01/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 19:27

Juntada de Informações prestadas
15/01/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
23/12/2022 14:16

Juntada de Informações prestadas
23/12/2022 14:15

Expedição de Mandado.
17/12/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2022 11:36

Conclusos para julgamento
13/12/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 08:32

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2022 02:55

Declarada incompetência
07/12/2022 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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