TJPB - 0858213-80.2023.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS

CPF *98.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ: 55.942.312/0001-06

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 23134/SP

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 03:04

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/09/2024 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 19:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 09:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/07/2024 02:10

    Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 16:20

    Determinada diligência

  • 27/06/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 15:25

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:48

    Determinado o arquivamento

  • 22/05/2024 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de informação

  • 05/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/03/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 08:32

    Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:32

    Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 29/12/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 18/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/10/2023 09:02

    Determinada a citação de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-06 (REU)

  • 19/10/2023 09:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS - CPF: *98.***.*57-15 (AUTOR).

  • 17/10/2023 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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