20/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 20:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
08/03/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 21:20

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2024 00:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805074-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.

Intime-se a parte promovida/executada para fins de cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se, nos termos do art. 536, § 3º, do CPC, que o descumprimento injustificado da ordem também poderá implicar em litigância de má-fé e crime de desobediência. 2.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado no tocante à obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. 3.

Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
18/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:44

Conclusos para despacho
07/09/2023 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 08:39

Recebidos os autos
01/08/2023 08:38

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 03:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de RONALDO BENTO DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA MELO em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de EDSON DA COSTA LIMA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de JOSE AMILTON VALDIVINO em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de GEORGE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de DIJAIRES BENICIO DE SA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 10:30

Juntada de Petição de apelação
03/11/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 20:55

Julgado procedente o pedido
02/11/2021 17:26

Conclusos para julgamento
21/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 16/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:18

Juntada de Petição de réplica
15/08/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
13/05/2021 22:40

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA MELO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de RONALDO BENTO DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de EDSON DA COSTA LIMA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de GEORGE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de JOSE AMILTON VALDIVINO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de DIJAIRES BENICIO DE SA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 22:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: *36.***.*98-00 (AUTOR).
12/03/2021 12:28

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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