TJPB - 0800019-60.2020.8.15.0201
1ª instância - 1ª Vara Mista de Inga
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 05:35
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
-
10/09/2025 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.
Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800019-60.2020.8.15.0201 AUTOR: AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA, LUIZ DE ANDRADE MARANHAO NETO REU: BANCO SAFRA S.A.
ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para se manifestar, acerca da proposta de honorários periciais apresentada, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. 8 de setembro de 2025.
RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
08/09/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 04:43
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 02/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 19:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/08/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 03:12
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 13/08/2025 23:59.
-
15/07/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:00
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
28/02/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 07:19
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 20:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
19/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o promovido para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1° e 3°, CPC).
INTIMO para, realizar o depósito judicial dos honorários periciais, indicados no ID 102390791. -
17/12/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 21:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/10/2024 02:02
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/06/2024 23:19
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 01:34
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800019-60.2020.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o réu para se manifestar sobre os novos documentos acostados pelos promoventes, em 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para a sentença.
Ingá, data da assinatura digital.
RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito -
03/06/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 07:25
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:39
Publicado Despacho em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800019-60.2020.8.15.0201.
DESPACHO Vistos etc.
Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 dias.
Após, intimem-se as partes, para cumprimento da decisão id 87488537.
CUMPRA-SE.
Ingá, 17 de abril de 2024. (Assinatura Eletrônica) ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO Juíza de Direito em substituição -
18/04/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 01:38
Decorrido prazo de LUIZ DE ANDRADE MARANHAO NETO em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 00:26
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800019-60.2020.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.
Apresentada a contestação, bem como o requerimento de produção probatória, passo a sanear o processo, nos termos do art. 357 do CPC.
O polo passivo está corretamente registrado no PJe, constando como promovido BNCO SAFRA/SA, conforme requerido na contestação.
Não há preliminares a serem analisadas nem questões processuais pendentes.
O valor da causa foi retificado e as custas recolhidas.
Preliminarmente: Fixo como ponto controvertido: a) se houve cobrança de juros e encargos abusivos nos contratos; b) se foram pactuadas cláusulas contratuais abusivas.
A prova do fato controvertido é eminentemente documental e pode ser feita através da análise dos contratos acostados, que aponta todas as taxas de juros e encargos pactuados, sendo desnecessária a realização da prova pericial requerida.
Contudo, para melhor análise da matéria e verificação dos valores efetivamente pagos em razão dos contratos, determino a intimação do promovido para que apresente o extrato de pagamento dos contratos questionados, com todos os valores pagos até a presente data, no prazo de 15 dias.
Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.
Por fim, conclusos para sentença.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Ingá, 20 de março de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito -
20/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/02/2024 19:11
Decorrido prazo de LUIZ DE ANDRADE MARANHAO NETO em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 07:13
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 01:10
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
21/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800019-60.2020.8.15.0201.
DESPACHO Vistos etc.
As custas processuais foram recolhidas.
Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
Ingá, 19 de dezembro de 2023 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito -
19/12/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:53
Decretada a revelia
-
19/10/2023 00:57
Decorrido prazo de THÉLIO QUEIROZ FARIAS em 18/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 16:55
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:48
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 03/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 06:35
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:51
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 22/11/2022 23:59.
-
20/09/2022 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 01:54
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 04:24
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 11/04/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 03:07
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 19/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 03:07
Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 19/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 03:07
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 19/10/2021 23:59:59.
-
19/10/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 12:01
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2021 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2021 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 02:21
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 27/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 03:09
Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 19/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 11:03
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 07:33
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 07:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:40
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
12/03/2021 18:31
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 02:06
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
-
14/12/2020 10:13
Juntada de Petição de comunicações
-
24/11/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 23:59
Juntada de Petição de contestação
-
29/10/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 09:54
Audiência Conciliação realizada para 29/10/2020 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
29/10/2020 00:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
14/10/2020 03:17
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 13/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 01:14
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 01/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 12:07
Juntada de documento de comprovação
-
01/10/2020 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2020 09:55
Audiência Conciliação designada para 29/10/2020 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
30/09/2020 09:15
Audiência Conciliação não-realizada para 30/09/2020 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
24/09/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 12:57
Outras Decisões
-
24/09/2020 09:41
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 09:39
Juntada de Ofício
-
23/09/2020 15:56
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 02:32
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 21/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 10:56
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2020 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2020 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 09:37
Audiência Conciliação designada para 30/09/2020 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
-
21/08/2020 13:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/07/2020 21:47
Conclusos para despacho
-
04/07/2020 01:05
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 03/07/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 12:03
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 05:01
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 05/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 2020-03-23 23:59:59)
-
24/03/2020 00:26
Decorrido prazo de DHELIO JORGE RAMOS PONTES em 23/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 10:52
Juntada de Ofício
-
11/02/2020 10:50
Juntada de Ofício
-
07/02/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 11:11
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2020 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 09:43
Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/01/2020 18:05
Conclusos para decisão
-
15/01/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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