TJPB - 0039400-04.2017.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 10:59
Juntada de comunicações
-
04/10/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 10:49
Juntada de comunicações
-
04/10/2024 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2024 12:47
Juntada de Guia de Execução Penal
-
26/09/2024 13:48
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
26/09/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 05:12
Juntada de comunicações
-
13/08/2024 20:11
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
13/08/2024 02:32
Decorrido prazo de GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:13
Decorrido prazo de LUCIENE GOMES SALVIANO em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 18:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/07/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 06:39
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/07/2024 12:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/07/2024 12:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/07/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 07:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/06/2024 01:08
Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS em 21/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 19:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/05/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:37
Juntada de informação
-
13/05/2024 15:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
13/05/2024 10:26
Juntada de Carta precatória
-
24/04/2024 14:14
Juntada de informação
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo de LUCIENE GOMES SALVIANO em 19/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/04/2024 20:50
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2024 15:43
Juntada de Petição de resposta
-
07/04/2024 16:55
Juntada de Carta precatória
-
05/04/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:21
Juntada de Petição de resposta
-
12/03/2024 15:36
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
11/03/2024 12:17
Outras Decisões
-
27/10/2023 19:26
Juntada de informação
-
27/10/2023 17:00
Juntada de Petição de cota
-
23/10/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
22/10/2023 01:18
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/10/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 05:48
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 11:54
Juntada de informação
-
16/10/2023 11:26
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 11:21
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 11:17
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 11:11
Juntada de documento de comprovação
-
15/10/2023 21:14
Concessão
-
15/10/2023 21:14
Revogada a Prisão
-
12/09/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:31
Processo Desarquivado
-
04/09/2023 23:04
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 21:10
Juntada de provimento correcional
-
08/06/2022 18:12
Juntada de Petição de cota
-
02/06/2022 17:37
Juntada de Mandado
-
01/06/2022 16:47
Arquivado Provisoramente
-
01/06/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/05/2022 07:40
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Geikse Josino de Almeida Silva
-
06/05/2022 10:53
Juntada de Petição de parecer
-
04/05/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0039400-04.2017.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA, FILHO DE João Josino da Silva e Maria de Fátima Almeida Silva, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 65 da Lei de Contravenções Penais e art. 129, §9°, na forma do art. 69, estes do Código Penal, com incidência da Lei n° 11.340/2006. , em desfavor da vítima LUCIENE BALBINO GOMES, ocorrido em 30/11/2016, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.
Andreia Silva Matos/Dra.
Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito. -
21/04/2022 21:21
Conclusos para despacho
-
21/04/2022 21:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 01:28
Decorrido prazo de GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 01:26
Publicado Edital em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0039400-04.2017.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA, FILHO DE João Josino da Silva e Maria de Fátima Almeida Silva, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 65 da Lei de Contravenções Penais e art. 129, §9°, na forma do art. 69, estes do Código Penal, com incidência da Lei n° 11.340/2006. , em desfavor da vítima LUCIENE BALBINO GOMES, ocorrido em 30/11/2016, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.
Andreia Silva Matos/Dra.
Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito. -
06/03/2022 09:26
Expedição de Edital.
-
05/07/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
19/11/2020 09:12
Processo migrado para o PJe
-
04/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 04: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
04/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2020 NF 97/20
-
04/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 11/2020 19:53 TJERE06
-
28/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
-
11/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 06/2020
-
13/04/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2020
-
27/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 05: 03/2020 REQUER A CITAÇÃO P/EDITAL
-
27/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2020
-
05/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2020 DO REPRESENTANDO MIN.PUBLICO
-
03/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020 AUTOS CARGA MINIS
-
04/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 01/2020 D000668200011 11:46:29 002
-
29/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2020
-
29/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 11/2019 GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA
-
25/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2019
-
21/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 07: 11/2019 OPINA P/CITAÇÃO DO ACUSADO
-
21/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2019 DEVOLVIDO DO MP
-
07/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2019 MINISTéRIO PúBLIC
-
03/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 10/2019 D021375190011 17:41:18 001
-
03/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019
-
26/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2019 GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA
-
09/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 08/2019 GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVA
-
02/08/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019
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01/08/2019 00:00
Recebida a denúncia contra GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA
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12/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 16: 05/2019 APRESENTADA
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12/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 07/2019
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24/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2019
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21/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2019
-
21/01/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 01/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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30/06/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 06/2017 TJECGP3
-
30/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/06/2017 CAIMP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2017
Ultima Atualização
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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