18/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:11

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:57

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
28/11/2024 07:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:34

Juntada de Petição de resposta
13/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 08:29

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 19:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:19

Juntada de Petição de razões finais
14/09/2023 08:19

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 08:01

Conclusos para despacho
22/04/2023 18:10

Juntada de Ofício
13/04/2023 08:12

Juntada de Ofício
04/04/2023 07:59

Expedição de Ofício.
09/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
29/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:08

Decorrido prazo de AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:00

Publicado Edital em 10/03/2022.
09/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA PJE Nº 0806169-83.2017.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça a Ação Rescisória acima indicada, interposta pelo Estado da Paraíba em face de AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Servidor Público Militar, CPF nº *43.***.*40-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, objetivando desconstituir Acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso apelatório que enfrentou Sentença lançada na Ação originária de Nº 0004593-70.2015.815.2001.

Manda expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o referido réu, para, querendo, responder aos termos deste feito, no prazo de 15 (dias) dias, em atendimento ao disposto no art. 970, do Código de Processo Civil, nos autos da Ação em referência, em conformidade com os termos do art. 256 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o referido fim.

DADO e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 07 de maio de 2020.

Gustavo Barbosa de Brito Pereira, Supervisor, o digitei e fiz imprimir. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Relator
19/07/2021 16:43

Expedição de Edital.
01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:07

Expedição de Mandado.
07/05/2020 17:22

Expedição de Edital.
03/04/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 01:19

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:13

Juntada de Mandado
03/03/2020 15:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido
03/03/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 08:19

Conclusos para despacho
14/11/2019 08:19

Juntada de Certidão
03/09/2019 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:41

Conclusos para despacho
27/05/2019 07:43

Juntada de Certidão
06/05/2019 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 13:16

Conclusos para despacho
28/03/2019 13:07

Juntada de Certidão
28/03/2019 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 15:48

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:47

Juntada de Certidão
28/09/2018 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2018 23:59:59.
03/08/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 17:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido
25/07/2018 13:08

Deliberado em Sessão - julgado
25/07/2018 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 11:11

Conclusos para despacho
30/05/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 14:50

Conclusos para despacho
14/05/2018 14:50

Juntada de Certidão
10/05/2018 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2018 23:59:59.
12/04/2018 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 18:33

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/03/2018 08:39

Conclusos para despacho
02/03/2018 08:32

Juntada de Certidão
11/12/2017 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2017 15:53

Juntada de Certidão
04/12/2017 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2017 10:26

Conclusos para despacho
20/11/2017 10:26

Juntada de Certidão
17/11/2017 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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