08/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:28

Determinada diligência
07/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:42

Juntada de Carta precatória
03/07/2025 14:35

Recebidos os autos
03/07/2025 14:35

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 21:34

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:53

Juntada de Alvará
03/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:31

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 10:36

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
25/03/2024 10:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/03/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SÁTYRO.
22/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/03/2024 01:26

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 19/03/2024 20:54.
19/03/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:05

Expedição de Mandado.
19/03/2024 09:05

Expedição de Mandado.
18/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:50

Juntada de Petição de cota
12/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:23

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:23

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:23

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:57

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:54

Juntada de Ofício
22/01/2024 06:40

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 10:45

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
18/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 DIAS.

Processo: 0002266-33.2016.815.0251.

ACAO PENAL.

PROCEDIMENTO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa Ação Penal acima descrita que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de JOCELINO DA SILVA (conhecido por "JORGE"), brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Garanhuns/PE, nascido em 21/02/1990, filho de Antonio Rogério da Silva e de Creusa Maria da Conceição Silva, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL, com prazo de 05 (cinco) dias, com a FINALIDADE de intimar a Assistente da Acusação MARIA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS (genitora da vítima), brasileira, casada, autônoma, RG nº 28.74.5074 SSP/SP (2ª via) e CPF n° *68.***.*32-46, para regularizar sua representação judicial, com a constituição de novo representante postulatório para atuar na fase plenária do Júri, sob pena de, não o fazendo, ser nomeado defensor dativo para o caso.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 09 de janeiro de 2024.

Eu, Emiliano Araújo Abel de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
09/01/2024 10:56

Expedição de Edital.
09/01/2024 10:38

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 05/12/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
09/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 21:57

Decorrido prazo de DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:57

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 19:04

Juntada de Petição de cota
15/09/2023 11:15

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 12:12

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/12/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
04/09/2023 09:12

Determinada diligência
01/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2023 08:29

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/09/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
31/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:27

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 15/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:25

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:31

Juntada de Petição de cota
24/02/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:02

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/02/2023 13:49

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 21:18

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2023 23:23

Juntada de Petição de cota
03/02/2023 01:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:02

Proferida Sentença de Pronúncia
25/01/2023 11:01

Conclusos para julgamento
19/01/2023 10:27

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:07

Conclusos para despacho
06/12/2022 01:50

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 05/12/2022 23:59.
18/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:18

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:25

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:03

Indeferido o pedido de JOCELINO DA SILVA (REU)
14/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 01:34

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID em 30/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:06

Determinada diligência
23/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:13

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 01:43

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:36

Juntada de Petição de Alegações Finais-2022-0000644526.pdf
27/03/2022 22:02

Juntada de provimento correcional
26/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 08:05

Conclusos para despacho
21/02/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:03

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:17

Conclusos para despacho
03/02/2022 16:59

Juntada de Petição de Cota-2022-0000154809.pdf
03/02/2022 16:51

Juntada de Petição de Cota-2022-0000152948.pdf
03/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:32

Juntada de Petição de Cota-2022-0000141666.pdf
02/02/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:50

Juntada de Ofício
26/01/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação-2021-0001861060.pdf
01/12/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:10

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 09:37

Juntada de Ofício
02/07/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 08:38

Conclusos para despacho
02/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:37

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:50

Juntada de Ofício
27/05/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 07:43

Conclusos para despacho
27/05/2021 07:39

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:28

Juntada de Petição de cota
23/04/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 07:55

Conclusos para despacho
03/03/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 10:50

Juntada de Carta precatória
18/02/2021 10:27

Juntada de Petição de cota
15/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 11:26

Processo migrado para o PJe
07/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 07: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
07/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2020 NF 170/2
07/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2020 18:34 TJETX06
20/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 10/2020 CARUARU PE
20/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 10/2020 NF 134/2
15/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2020
15/04/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2020
08/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2020
08/04/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 04/2020 JOAO PESSOA
08/04/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2020 NF 50/20
29/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2020
22/01/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2020
18/12/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 28: 01/2020 09:30
04/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2019 P002853190251 11:28:02 TERCEIR
21/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P002853190251 13:21:11 TERCEIR
16/08/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 28: 01/2020 09:30 1ª VARA
25/07/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 25: 07/2019 D005526190251 10:47:07 TERCEIR
17/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 07/2019
10/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 07/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
08/11/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 07: 11/2018 08:00 1V
08/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 11/2018 D008849180251 11:05:57 019
08/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 11/2018 D009152180251 11:05:57 018
08/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 11/2018 D009533180251 11:05:57 020
09/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 146/1
09/07/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 11/2018 08:00 1ª VARA
21/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P004114170251 10:19:14 JOCELIN
21/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 05/2018 CARUARU PE
14/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 12/2017
14/12/2017 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 14: 12/2017
07/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 12/2017
22/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/09/2017 MP
12/09/2017 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 12: 09/2017
28/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 08/2017
17/08/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 07/2017 NOTA DE FORO
17/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 08/2017 REMETA CLS
17/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017 P004114170251 12:27:37 JOCELIN
21/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 07/2017 REP MP
21/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2017 INTIME-SE
21/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2017 NF 97/17
26/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 PM00493170251 10:44:55 JOCELIN
26/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2017 NF 83/17
26/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2017 VISTAS MP
26/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2017 MP
22/06/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2017 PM00493170251 21/06/2017 13:15
13/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D003033170251 07:24:07 012
13/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D003174170251 07:24:07 011
13/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D003692170251 07:24:07 013
13/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2017 D004012170251 07:24:07 017
24/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 20: 04/2017 ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
20/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2017
20/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 04/2017
20/04/2017 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 20: 04/2017
19/04/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 19: 04/2017 08:00 1ª VARA PATOS
19/04/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/04/2017 MP
31/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 41/17
30/03/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 04/2017 08:00 1ª VARA
30/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 03/2017 NF 40/17
27/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 03/2017 P001060170251 13:00:31 JOCELIN
23/03/2017 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 23: 03/2017
10/03/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2017 NOTA FORO
10/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2017
10/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 10: 03/2017 P001060170251 13:31:43 JOCE
25/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2017 NOTA FORO EXPEDIDA
25/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2017 NF 10/17
13/12/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2016 D014337160251 10:07:15 007
13/12/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2016 D014462160251 10:07:15 005
13/12/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 13: 12/2016 10:00 1 VARA
13/12/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 12/2016 INTIMACAO E CARTORIO ADV
13/12/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 12/2016 AG PRAZO RESPOSTA ACUSACAO
01/12/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 12/2016 ANTECEDENTES
01/12/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2016 D014139160251 12:10:33 006
01/12/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 01: 12/2016 D014157160251 12:10:33 TERCEIR
01/12/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2016 D014227160251 12:10:33 004
25/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2016 NF 175/1
21/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 11/2016 AG AUD 13/12/16,10H00 (PRES
18/11/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 18: 11/2016
04/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 11/2016
03/11/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/11/2016 MP
03/11/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 11/2016 REC PM
03/11/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 12/2016 10:00 1 VARA
31/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 P006582160251 13:57:53 JOCELIN
27/10/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 27: 10/2016
20/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2016 P006582160251 12:45:19 JOCELIN
27/09/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 09/2016 D011212160251 10:47:17 003
27/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 09/2016 REMETA CLS (PRESO)
27/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 09/2016
01/09/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 01: 09/2016 NOMEIA DEFENSOR DATIVO
01/09/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 01: 09/2016 D010610160251 09:31:39 TERCEIR
01/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2016 MD EXPEDIDO
23/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 08/2016
18/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 08/2016 REMETA CLS
09/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 08/2016 D010176160251 09:23:53 001
09/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 08/2016 D010213160251 09:23:53 002
09/08/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 08/2016 AG PRAZO
03/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 08/2016 MD EXPEDIDO
02/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 08/2016 JOCELINO DA SILVA
29/07/2016 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/07/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 21: 07/2016 DENúNCIA RECEBIDA E PED. INDEF
29/07/2016 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 07/2016 JOCELINO DA SILVA
21/07/2016 00:00

Recebida a denúncia contra JOCELINO DA SILVA
15/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 07/2016
14/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2016 REP MP
12/07/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/07/2016 MP
11/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2016 REP MP
11/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2016 P004450160251 10:03:15 JOCELIN
05/07/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/07/2016
05/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2016 P004450160251 13:42:27 JOCELIN
04/07/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2016 REC E AUTUADO
29/06/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 06/2016 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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