TJPB - 0808211-03.2023.8.15.2003

1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVA CAETANO DE FARIAS

CPF *27.***.*00-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENIVALDO DAMAZIO DA SILVA

CPF *01.***.*36-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 19:49

    Juntada de Petição de cota

  • 12/03/2024 07:45

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 11/03/2024

  • 11/03/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:52

    Determinado o arquivamento

  • 08/03/2024 16:52

    Determinada diligência

  • 08/03/2024 16:52

    Homologada a Transação

  • 08/03/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:28

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 04/03/2024 20:28

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

  • 24/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de EVA CAETANO DE FARIAS em 23/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:26

    Decorrido prazo de ZENIVALDO DAMAZIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:24

    Decorrido prazo de EVA CAETANO DE FARIAS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ZENIVALDO DAMAZIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:58

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 23/01/2024 20:28

    Juntada de Petição de informação

  • 22/01/2024 04:46

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 07:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    Diante da reabertura do CEJUSC-FAMÍLIA, tendo em vista a disponibilidade da pauta de audiências com datas mais próximas, que seja cancelada a audiência designada para o dia 16.04.2024, às 09:30 horas nesta 4ª Vara de Família e antecipada para o dia 04.03.2024, às 10:30 horas, a realizar-se na forma presencial, no 2º Andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital (CEJUSC), com a advertência de que não sendo o acordo realizado terá a parte promovida, nos termos do artigo 335 do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência, para oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia.

    E, em havendo acordo entre as partes, diante de interesse de menor nos autos, dê-se vistas ao Ministério Público para oferta de parecer.

    Diligências e intimações deverão ser adotadas pelo cartório, priorizando-se o cumprimento através dos meios tecnológicos disponíveis e após, remetidos os autos ao CEJUSC.

  • 13/01/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 11:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/01/2024 14:21

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2024 11:33

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/03/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

  • 12/01/2024 10:47

    Recebidos os autos.

  • 12/01/2024 10:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

  • 12/01/2024 10:46

    Juntada de comunicações

  • 12/01/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:31

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/04/2024 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

  • 10/01/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 08:56

    Determinada diligência

  • 09/01/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Recebo a emenda à inicial (Id 83552254) e defiro a justiça gratuita.

    O menor representado pela genitora ingressou com Ação de Alimentos e em sede de tutela, pede arbitramento de alimentos provisórios.

    Consoante se verifica dos documentos acostados ao processo, demonstrado se acha o parentesco entre as partes, presumida a necessidade do alimentando, menor de idade, nos termos do disposto nos artigos 1694 e 1696 do CC c/c a Lei nº 5478/68.

    A tutela provisória pode ser de urgência ou evidência e encontra seus fundamentos nos artigos 294 e segts do CPC, sendo a urgência, de natureza cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidente, de acordo com o caso concreto a ser examinado.

    Na situação dos autos, a tutela de urgência, postulada na modalidade antecipada, consiste na concessão dos alimentos provisórios em favor do filho menor, a serem suportados pelo alimentante, promovido nestes autos.

    Conforme já mencionado acima, os elementos para o deferimento da medida de cautela, se acham evidenciados neste processo, pela probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco do resultado útil.

    Assim, com arrimo nos artigos 294 e 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência, à mingua de outros elementos constantes dos autos, com esteio no binômino necessidade/possibilidade, arbitro os alimentos provisionais no percentual de 35% ( trinta e cinco por cento) do Salário Mínimo, a serem depositados no dia 05 de cada mês, intimando-se a genitora do menor para informar a conta bancária para fins de depósito da pensão alimentícia.

    De logo, e na tentativa conciliatória, designo audiência para o dia 16.04.2024, às 09:30 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família,2º Andar do Fórum Cível.

    Cite(m) o réu(s) para comparecer à audiência, a teor do que determina o artigo 695 do CPC, com a advertência de que não sendo o acordo realizado, terá a parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do respectivo ato, para oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia.

    Intimações necessárias, priorizando-se o cumprimento das diligências, utilizando os meios tecnológicos disponíveis.

  • 08/01/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de cota

  • 08/01/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:55

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

  • 22/12/2023 01:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/12/2023 01:48

    Determinada diligência

  • 22/12/2023 01:48

    Gratuidade da justiça concedida em parte a EVA CAETANO DE FARIAS - CPF: *27.***.*00-42 (REPRESENTANTE)

  • 22/12/2023 01:48

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/12/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 17:27

    Gratuidade da justiça concedida em parte a EVA CAETANO DE FARIAS - CPF: *27.***.*00-42 (REPRESENTANTE)

  • 12/12/2023 17:27

    Determinada diligência

  • 11/12/2023 22:57

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:23

    Declarada incompetência

  • 07/12/2023 13:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/12/2023 12:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/12/2023 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801692-83.2023.8.15.0201

Rosicleide Joventino da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0868234-18.2023.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Magda Natalia Gomes Xavier

Advogado: Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800819-65.2023.8.15.0401

Maria das Dores de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0001162-56.2014.8.15.2003

Felix Antonio Freire Moreira

Elisangela Ferreira de Lacerda

Advogado: Maykon Maciel Quirino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807601-35.2023.8.15.2003

Antonio de Padua Bezerra de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 15:08

Exibir Processo