25/07/2025 13:18

Embargos de declaração não acolhidos
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/12/2024 23:59.
22/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821785-70.2021.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA DU BOIS - SC56869, da Sentença, id. 101416755 de seguinte teor: Sendo assim, e com esteio nos artigos 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apenas para reduzir o valor da multa devida para R$ 20.0000,00 (vinte mil reais), por entender suficiente e proporcional ao constrangimento vivido pela parte Autora.

Intimem-se as partes desta decisão.

Ainda, intime-se o Autor/credor para apresentar os cálculos atualizados com os novos valores da multa e honorários advocatícios mantidos.

João Pessoa, 4 de outubro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
04/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 23:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (REQUERIDO)
27/06/2024 07:22

Conclusos para despacho
27/06/2024 07:21

Juntada de informação
26/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/02/2024 16:11

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 05:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0821785-70.2021.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA DU BOIS - SC56869, do Despacho/Decisão/Sentença, de seguinte teor: Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos.

João Pessoa, 8 de janeiro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
08/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:48

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:28

Recebidos os autos
18/08/2023 08:28

Juntada de Certidão de prevenção
19/12/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:30

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 09:29

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
21/04/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
17/03/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 21:38

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2022 20:23

Juntada de Ofício
17/03/2022 20:08

Juntada de Ofício
17/03/2022 18:56

Juntada de Ofício
17/03/2022 15:45

Deferido o pedido de
17/03/2022 13:32

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:50

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:15

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf
16/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:04

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 22:07

Conclusos para despacho
04/10/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 17:40

Juntada de Petição de réplica
06/07/2021 16:54

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 15:15

Conclusos para despacho
29/06/2021 14:49

Juntada de Petição de cota
29/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/06/2021 18:05

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:46

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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