21/05/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:56

Determinado o arquivamento
16/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/03/2025 02:25

Decorrido prazo de ANLISE CHIAMENTTI em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860535-78.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ANLISE CHIAMENTTI EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO CHAGAS DA SILVA, TERESA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a resposta ao pedido de bloqueio via SISBAJUD já se encontra disponível nos autos, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do resultado.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
26/02/2025 12:18

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 21:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ANLISE CHIAMENTTI em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860535-78.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 835 do Código de Processo Civil, que estabelece a ordem de preferência para a penhora de bens, DEFIRO a reiteração de ordens automáticas de bloqueio via SISBAJUD.

Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 10 (dez) dias.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de penhora sobre os direitos hereditários indicados no inventário nº 0012796-55.2012.8.17.0000, que tramita perante a 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, uma vez que o crédito exequendo pode ser satisfeito prioritariamente por meio do bloqueio de dinheiro em conta bancária, conforme preconiza o inciso I do art. 835 do CPC.

JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/12/2024 18:23

Outras Decisões
05/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 06:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:29

Publicado Despacho em 02/09/2024.
04/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860535-78.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ANLISE CHIAMENTTI EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO CHAGAS DA SILVA, TERESA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de busca de endereço.

Intime-se o autor para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Indefiro o pedido de expedição de ofício, considerando que a medida de oficiar tais empresas e serviços não se revela adequada para a situação dos autos e que o pedido extrapola os limites razoáveis de diligência no presente momento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
27/08/2024 08:58

Outras Decisões
24/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860535-78.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 90098213 e 90098239, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 13:42

Juntada de carta
03/04/2024 13:39

Juntada de carta
03/04/2024 13:25

Transitado em Julgado em 14/11/2023
27/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 06:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860535-78.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 80906196 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANLISE CHIAMENTTI em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:01

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:43

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:14

Outras Decisões
20/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:47

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:18

Determinada diligência
01/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 02:16

Decorrido prazo de RICARDO BERILO BEZERRA BORBA em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:48

Determinada diligência
27/06/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 06:48

Conclusos para despacho
15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:52

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO CHAGAS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
10/05/2022 00:08

Juntada de Certidão
03/05/2022 23:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 10:48

Determinada diligência
21/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:43

Decorrido prazo de ANLISE CHIAMENTTI em 23/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:00

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 20:04

Outras Decisões
10/01/2021 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2020 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819629-46.2020.8.15.2001

Joao Felipe Araujo Melo

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Hiana Andrade Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0801493-89.2023.8.15.0321

Lucicleide Jussara da Silva Leite

Manuel Erico de Medeiros

Advogado: Carla Jamylle Laurentino de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0809757-80.2015.8.15.2001

Equatorial Previdencia Complementar

Marton Pessoa de Araujo Pereira

Advogado: Liliane Cesar Approbato

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2015 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0801369-15.2022.8.15.0201

Severina Feliciano Custodio

Banco Bradesco

Advogado: Raff de Melo Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0015407-25.2007.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Altamir Fischer de Moura

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2007 00:00

Exibir Processo