TJPB - 0800024-30.2021.8.15.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800024-30.2021.8.15.0401 APELANTE: ANTONIO JOSE GONZAGA MOURAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37032540.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
14/08/2025 00:04
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/08/2025 22:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
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21/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 07:15
Conclusos para despacho
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28/04/2025 23:58
Juntada de Petição de parecer
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28/03/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 09:43
Recebidos os autos
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28/03/2025 09:43
Juntada de Certidão
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16/12/2024 06:56
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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15/12/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:13
Recebidos os autos
-
21/11/2024 19:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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