02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:00

Determinado o arquivamento
30/05/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:42

Juntada de Petição de cota
15/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:49

Outras Decisões
14/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
24/07/2024 11:08

Juntada de Termo de audiência
22/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 03:57

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEF JOSE COSTA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:19

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 07:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/07/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
10/04/2024 07:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
23/03/2024 08:59

Expedição de Mandado.
23/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 18:09

Expedição de Mandado.
14/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
14/03/2024 14:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
14/03/2024 10:35

Juntada de Termo de audiência
07/03/2024 01:31

Decorrido prazo de ALEF JOSE COSTA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 09:12

Juntada de Petição de cota
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836312-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, na Decisão de ID 81177675, procedo com: AGENDAMENTO e a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem à Audiência de Conciliação nos presentes autos: Tipo de Audiência: Conciliação Data e horário: 14 de Março de 2024, às 10:00h Audiência Semipresencial: Sala de Audiências 12ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 5º Andar do Fórum Cível da Capital, e na Sala virtual de audiências da 12ª Vara Cível de João Pessoa-PB, através da plataforma Zoom, mediante o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*89-09?pwd=TCt2eEhhOWkwZ1BMUDVhYmNLTFBGdz09 ID da reunião: 870 2178 9009 Senha: 395118 Observações: 01) As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento; 02) As partes deverão estar acompanhadas por seus advogado(a)s ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC); 03) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC); 04) O não comparecimento injustificado parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC); 05) Toda audiência virtual e/ou presencial realizada poderá ser gravada na plataforma ZOOM e o arquivo de vídeo/mídia referente à audiência será adicionado e sincronizado, a critério do(a) Magistrado(a), no sistema “audiência digital”, ficando disponibilizada no “Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS”; 06) Vídeo explicativo para participar da audiência pelo celular: https://www.youtube.com/watch?v=B8YAmWT65eU João Pessoa-PB, em 11 de janeiro de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/01/2024 09:21

Expedição de Mandado.
11/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 10:00 12ª Vara Cível da Capital.
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 07:52

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:05

Juntada de Petição de cota
24/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento
20/10/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:05

Juntada de Petição de cota
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/07/2023 00:04

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2023 07:28

Deferido o pedido de
24/07/2023 07:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEF JOSE COSTA DA SILVA - CPF: *00.***.*26-27 (EMBARGANTE)
04/07/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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