09/10/2024 03:59

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:10

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0838858-55.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RENATA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA BORBA DUTRA - PB19994 EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE BISPO DOS SANTOS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 DECISÃO Alega o exequente que tomou conhecimento de que o executado mudou de endereço e fez a alteração no CNPJ, requerendo o desarquivamento dos autos e a penhora dos bens no valor da dívida no endereço atualizado.

Conforme extrai dos autos, não há indicação clara, precisa e objetiva de bem penhorável.

Assim, indefere-se o pedido Cientifique-se o exequente e retornem os autos ao arquivo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/09/2024 16:47

Determinado o arquivamento
27/09/2024 16:47

Indeferido o pedido de RENATA SILVA ROCHA - CPF: *99.***.*07-87 (EXEQUENTE)
17/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:30

Processo Desarquivado
17/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em 04/07/2024
06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 01:05

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838858-55.2021.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

Atendido o dever de cooperação por este Juízo, todas as tentativas de localização de bens do devedor foram frustradas.

Até o presente momento, a parte exequente não se manifestou.

Não houve indicação precisa de bens penhoráveis pela parte exequente.

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente, acaso seja requerida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
17/06/2024 15:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/06/2024 07:30

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
04/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0838858-55.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: RENATA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA BORBA DUTRA - PB19994 EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE BISPO DOS SANTOS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO CIRILO COSTA - PB18349 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado.

JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/06/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2024 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 12:55

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 04:38

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838858-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A pesquisa junto ao RENAJUD não obteve resultados.

Intime-se a exequente para indicar concretamente meios para seguir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
26/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838858-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sisbajud infrutífero, conforme tela abaixo: Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
23/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:22

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838858-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Vê-se dos autos que as partes, embora tenham tentado, não transigiram, na medida da divergência das suas propostas de acordo.

Intime-se o exequente, novamente, para atualização dos valores devidos, nos termos do julgado, para tentativa de bloqueio online.

Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/02/2024 10:50

Determinada diligência
20/02/2024 04:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 04:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/02/2024 01:23

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:07

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838858-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos memorial de cálculo com o valor atualizado da condenação para prosseguimento dos feitos executórios, sob pena de arquivamento.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 03:54

Conclusos para despacho
30/01/2024 03:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0838858-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para manifestação sobre o peticionado no ID retro, em cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
11/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 19:10

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 09:15

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:12

Juntada de Ofício
30/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 20:50

Conclusos para despacho
29/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:38

Juntada de diligência
10/07/2023 19:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 19:35

Juntada de Ofício
21/03/2023 07:49

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 22:08

Conclusos para despacho
19/03/2023 22:07

Processo Desarquivado
17/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 06:00

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 05:01

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 05:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/11/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2022 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:53

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:01

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2022 23:28

Conclusos para despacho
14/09/2022 23:28

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2022 02:37

Decorrido prazo de RENATA SILVA ROCHA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 03:16

Conclusos para despacho
23/08/2022 03:16

Transitado em Julgado em 23/08/2022
22/08/2022 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2022 20:33

Conclusos para despacho
06/08/2022 20:33

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2022 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
03/08/2022 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/08/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 15:49

Indeferido o pedido de RENATA SILVA ROCHA - CPF: *99.***.*07-87 (AUTOR)
14/12/2021 20:39

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 10:55

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:08

Juntada de Mandado
05/10/2021 23:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/08/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2021 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/01/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2021 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2021 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/01/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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