TJPB - 0801878-13.2020.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 21:47
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 21:46
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 21:46
Juntada de comunicações
-
17/12/2024 21:42
Juntada de documento de comprovação
-
17/12/2024 12:11
Juntada de Petição de cota
-
16/12/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:12
Juntada de Guia de Execução Penal
-
13/12/2024 09:00
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:45
Decorrido prazo de ADRIANO MENDES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 16:23
Juntada de Petição de cota
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo de ADRIANO MENDES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 00:38
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2024 09:47
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:47
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:47
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:46
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:23
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 13:39
Juntada de Termo de audiência
-
26/11/2024 13:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
25/11/2024 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 11:10
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 17:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/11/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 17:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/11/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 17:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/11/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/11/2024 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 13:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/11/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 09:05
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2024 01:36
Decorrido prazo de IVANIA DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 21:24
Juntada de Ofício
-
08/11/2024 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 08:30
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
15/10/2024 19:01
Outras Decisões
-
14/10/2024 22:44
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:22
Juntada de Petição de resposta
-
10/09/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:37
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
07/09/2024 03:49
Decorrido prazo de ADRIANO MENDES DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 11:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/08/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:25
Processo Desarquivado
-
23/02/2023 08:21
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2023 14:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADRIANO MENDES DE SOUZA (REU)
-
17/02/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 12:47
Juntada de Petição de cota
-
14/02/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 17:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2023 21:47
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 19:47
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 19:46
Processo Desarquivado
-
16/12/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 09:26
Arquivado Provisoramente
-
15/06/2022 09:24
Processo Desarquivado
-
15/06/2022 09:23
Arquivado Provisoramente
-
15/06/2022 07:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/06/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 14:34
Juntada de Petição de cota
-
09/06/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 18:38
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/04/2022 01:57
Decorrido prazo de ADRIANO MENDES DE SOUZA em 31/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:14
Publicado Edital em 16/03/2022.
-
15/03/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
15/03/2022 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0801878-13.2020.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra ADRIANO MENDES DE SOUZA, filho de Maria José Mendes da Silva, nascido em 15/11/1976.
O réu ADRIANO MENDES DE SOUZA poderia ser localizado na residente na Rua Porfírio Costa, 642, Cruz das Armas, em João Pessoa/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 147, do CP, c/c a Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.
E, como o réu ADRIANO MENDES DE SOUZA encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu ADRIANO MENDES DE SOUZA , para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo do presente edital será de 15 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 14 de março de 2022.
Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.
Conceição de Lourdes M.
B.
Cordeiro.
Juíza de Direito. -
14/03/2022 20:14
Expedição de Edital.
-
14/03/2022 16:46
Outras Decisões
-
10/03/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 19:34
Juntada de Petição de Cota-2022-0000350702.pdf
-
04/03/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 21:21
Juntada de diligência
-
18/01/2022 18:41
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 21:19
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 17:54
Juntada de Petição de cota
-
03/11/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2021 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2021 22:10
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
07/10/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 10:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
01/06/2021 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 00:00
Recebida a denúncia contra ADRIANO MENDES DE SOUZA
-
28/05/2021 00:47
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 08:59
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2021 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:02
Apensado ao processo 0801687-65.2020.8.15.0751
-
22/01/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2020 19:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/10/2020 19:57
Expedição de Mandado.
-
04/09/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 19:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 21:01
Juntada de Petição de denúncia
-
31/08/2020 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 22:10
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 22:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 12:25
Juntada de Petição de denúncia
-
26/08/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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