28/08/2025 18:54

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0844294-24.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Internação compulsória] APELANTE: HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME, NEWTON SANTOS CARVALHO APELADO: DAYANA APARECIDA VIEIRA DE MELLO, NEWTON SANTOS CARVALHO, SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando os autos, constata-se que o promovido (HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES), apresentou recurso apelatório (ID Nº 34907962).

Contudo, analisando os termos do apelo do recorrente (ID Nº 34907962), verifica-se que defende a existência de excludente da sua responsabilidade, imputando ao segundo promovido (Sul América Serviços de Saúde S.A.), também demandada, a culpa pela conduta ilícita discutida no processo, razão pela qual mostra-se imprescindível a sua oitiva, em respeito ao princípio do contraditório.

Desse modo, para que não haja futuramente qualquer alegação de nulidade processual, determino a intimação do segundo demandado (Sul América Serviços de Saúde S.A.), no prazo de 15 (quinze) dias, para ofertar resposta aos termos do recurso apelatório (ID Nº 34907962).

Após, conclusos.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/06
20/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35799122 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
04/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2025 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/07/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:07

Publicado Mandado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:07

Publicado Mandado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:07

Publicado Mandado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:07

Publicado Mandado em 09/06/2025.
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/07/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
05/06/2025 05:53

Recebidos os autos.
05/06/2025 05:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
05/06/2025 05:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:05

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 07:32

Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2025 11:38

Recebidos os autos
20/05/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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