13/05/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:28

Juntada de informação
09/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:21

Juntada de informação
06/05/2025 19:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:21

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:28

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
31/03/2025 00:30

Publicado Informação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:22

Juntada de informação
27/03/2025 08:42

Juntada de Alvará
21/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:38

Determinada diligência
02/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:40

Juntada de informação
02/12/2024 10:33

Desentranhado o documento
02/12/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:10

Juntada de informação
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:56

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843397-40.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, a qual junta comprovante de depósito judicial, no prazo de dez dias.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
01/06/2024 17:36

Juntada de informação
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843397-40.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO [x] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas.

João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843397-40.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte Promovida, ora executada, para pagar o remanescente em 48 h sob pena de Penhora ou bloqueio de bens; c) Honorários Advocatícios Sucumbenciais no valor de R$ 379,46 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) na conta indicada na alínea “b”.

Assim, o total de contratuais e sucumbenciais perfaz o valor de R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais). (Conforme despacho de ID nº 84400905 (parte final)).

João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:43

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843397-40.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA, devidamente qualificado nos autos da ação movida contra BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, igualmente qualificado, em razão do pagamento de ID 68595436, requerer a expedição de alvarás, em conformidade com o contrato de honorários juntada aos autos, na seguinte proporção, a saber: a) Parte Autora: FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA , 70% no valor de R$ 2.390,61 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos), na Conta-Corrente nº 9831-0, Agência 1636-5 do Banco do Brasil e; b) MORAIS § AMORIM ADVOGADOS, 30% no valor de R$ 1.024,54 (um mil e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), CNPJ 29.***.***/0001-46 , Conta-Corrente nº 00003432-8, Agência 1033, Operação 003, da Caixa Econômica Federal, portanto após a liberação dos depósitos recursais requer a atualização dos cálculos com dedução dos valores pagos e intimar executado para pagar o remanescente em 48 h sob pena de Penhora ou bloqueio de bens; c) Honorários Advocatícios Sucumbenciais no valor de R$ 379,46 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) na conta indicada na alínea “b”.

Assim, o total de contratuais e sucumbenciais perfaz o valor de R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais) Relatei DECIDO.

Tendo em vista se cuidar de cumprimento de sentença transitada em julgado, defiro o pedido formulado pela parte exequente para determinar a expedição do competente alvará devendo ser observado a seguinte proporção: a) Parte Autora: FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA , 70% no valor de R$ 2.390,61 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos), na Conta-Corrente nº 9831-0, Agência 1636-5 do Banco do Brasil e; b) MORAIS § AMORIM ADVOGADOS, 30% no valor de R$ 1.024,54 (um mil e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), CNPJ 29.***.***/0001-46 , Conta-Corrente nº 00003432-8, Agência 1033, Operação 003, da Caixa Econômica Federal.

Cumprida a diligência com expedição e assinatura dos alvarás, intime-se o executado para pagar o remanescente em 48 h sob pena de Penhora ou bloqueio de bens; c) Honorários Advocatícios Sucumbenciais no valor de R$ 379,46 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) na conta indicada na alínea “b”.

Assim, o total de contratuais e sucumbenciais perfaz o valor de R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais).

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/02/2024 08:26

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 06:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843397-40.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA, devidamente qualificado nos autos da ação movida contra BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, igualmente qualificado, em razão do pagamento de ID 68595436, requerer a expedição de alvarás, em conformidade com o contrato de honorários juntada aos autos, na seguinte proporção, a saber: a) Parte Autora: FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA , 70% no valor de R$ 2.390,61 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos), na Conta-Corrente nº 9831-0, Agência 1636-5 do Banco do Brasil e; b) MORAIS § AMORIM ADVOGADOS, 30% no valor de R$ 1.024,54 (um mil e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), CNPJ 29.***.***/0001-46 , Conta-Corrente nº 00003432-8, Agência 1033, Operação 003, da Caixa Econômica Federal, portanto após a liberação dos depósitos recursais requer a atualização dos cálculos com dedução dos valores pagos e intimar executado para pagar o remanescente em 48 h sob pena de Penhora ou bloqueio de bens; c) Honorários Advocatícios Sucumbenciais no valor de R$ 379,46 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) na conta indicada na alínea “b”.

Assim, o total de contratuais e sucumbenciais perfaz o valor de R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais) Relatei DECIDO.

Tendo em vista se cuidar de cumprimento de sentença transitada em julgado, defiro o pedido formulado pela parte exequente para determinar a expedição do competente alvará devendo ser observado a seguinte proporção: a) Parte Autora: FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES MOURA , 70% no valor de R$ 2.390,61 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos), na Conta-Corrente nº 9831-0, Agência 1636-5 do Banco do Brasil e; b) MORAIS § AMORIM ADVOGADOS, 30% no valor de R$ 1.024,54 (um mil e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), CNPJ 29.***.***/0001-46 , Conta-Corrente nº 00003432-8, Agência 1033, Operação 003, da Caixa Econômica Federal.

Cumprida a diligência com expedição e assinatura dos alvarás, intime-se o executado para pagar o remanescente em 48 h sob pena de Penhora ou bloqueio de bens; c) Honorários Advocatícios Sucumbenciais no valor de R$ 379,46 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) na conta indicada na alínea “b”.

Assim, o total de contratuais e sucumbenciais perfaz o valor de R$ 1.404,00 (um mil quatrocentos e quatro reais).

Cumpra-se JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/01/2024 12:03

Juntada de informação
17/01/2024 19:16

Juntada de Alvará
17/01/2024 19:16

Juntada de Alvará
17/01/2024 11:29

Expedido alvará de levantamento
15/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:28

Juntada de informação
15/01/2024 12:28

Processo Desarquivado
12/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:42

Juntada de cálculos
08/05/2023 09:41

Determinado o arquivamento
05/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:34

Juntada de informação
25/04/2023 02:42

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:41

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 18/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 07:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 14:25

Conclusos para despacho
02/11/2022 14:24

Juntada de informação
01/11/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 01:57

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 01/08/2022 23:59.
30/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:47

Outras Decisões
29/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:03

Juntada de informação
09/06/2022 14:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:52

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 06/06/2022 23:59.
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2022 17:02

Conclusos para despacho
21/04/2022 17:02

Juntada de informação
25/03/2022 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
25/03/2022 10:04

Juntada de cálculo(s) da contadoria
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
04/02/2020 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/04/2019 17:05

Conclusos para despacho
08/04/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 12:33

Conclusos para despacho
19/12/2018 12:33

Transitado em Julgado em 18 de Dezembro de 2018
19/12/2018 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA ANTONIA RODRIGUES MOURA em 18/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2018 15:26

Conclusos para despacho
31/01/2018 13:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
13/06/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 14:25

Conclusos para despacho
30/03/2017 00:12

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. em 29/03/2017 23:59:59.
21/02/2017 13:47

Expedição de Mandado.
09/01/2017 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/01/2017 21:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 13:05

Conclusos para despacho
02/09/2016 13:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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