01/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA AVELINO em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:04

Outras Decisões
24/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:17

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:07

Processo Desarquivado
19/02/2025 11:25

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 08:56

Processo Desarquivado
03/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FERNANDO SOUZA AVELINO - CPF: *46.***.*73-81 (REU)
19/02/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:43

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA AVELINO em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:03

Publicado Edital em 25/01/2024.
25/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SAPE - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0800450-61.2022.8.15.0351.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: FERNANDO SOUZA AVELINO conhecido por GALEGO, brasileiro, união estável, não alfabetizado, agricultor, CPF: 146.361.734.81 nascido em 08/11/1999, filho de Antonio Avelino da Silva e Luciana Maria de Souza e Silva, residente na Rua Projetada, 22, Maria do Amor Divino, Mari/PB, atualmente em local incerto e não sabido, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sape, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) incurso no art. 33 da lei 11343/06, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sape, data eletrônica, Eu, JOSENILSON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUZA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) ANDERLEY FERREIRA MARQUES , Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
23/01/2024 07:47

Expedição de Edital.
23/01/2024 07:36

Juntada de Informações
23/01/2024 07:34

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/01/2024 07:32

Juntada de Informações
22/01/2024 10:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2024 10:01

Recebida a denúncia contra FERNANDO SOUZA AVELINO - CPF: *46.***.*73-81 (INDICIADO)
22/01/2024 09:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:08

Juntada de Informações
19/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 08:48

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
12/09/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 22:24

Juntada de Petição de cota
11/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/09/2023 13:19

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:51

Nomeado defensor dativo
01/09/2023 10:51

Outras Decisões
01/09/2023 07:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:20

Juntada de Informações
25/08/2023 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA AVELINO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Edital em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 10:46

Expedição de Edital.
31/07/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:47

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:05

Juntada de Petição de cota
02/01/2023 14:47

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:18

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 09:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2022 21:26

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:12

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 21:00

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 10:48

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 08:34

Expedição de Mandado.
24/05/2022 13:28

Outras Decisões
24/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:01

Juntada de Petição de denúncia
13/05/2022 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 13:45

Juntada de Certidão oficial de justiça
28/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:23

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:07

Juntada de Petição de Cota-2022-0000522221.pdf
01/04/2022 20:07

Juntada de Petição de Cota-2022-0000522221.pdf
18/03/2022 12:01

Mandado devolvido para redistribuição
18/03/2022 12:01

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/03/2022 08:37

Expedição de Mandado.
16/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:18

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
13/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:44

Juntada de documento de comprovação
07/03/2022 08:44

Juntada de documento de comprovação
04/03/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:07

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 20:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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