TJPB - 0004046-51.2020.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            12/05/2025 14:22 Baixa Definitiva 
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                                            12/05/2025 14:22 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
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                                            12/05/2025 14:21 Transitado em Julgado em 06/02/2025 
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                                            06/02/2025 00:02 Decorrido prazo de JOSE PAULO BERNARDO DA SILVA em 05/02/2025 23:59. 
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                                            06/02/2025 00:02 Decorrido prazo de MARIA ELANIA FERREIRA DA COSTA em 05/02/2025 23:59. 
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                                            07/01/2025 17:09 Juntada de Petição de cota 
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                                            20/12/2024 14:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2024 00:37 Conhecido o recurso de MARIA ELANIA FERREIRA DA COSTA - CPF: *04.***.*46-34 (APELANTE) e provido em parte 
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                                            17/12/2024 17:47 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            17/12/2024 17:44 Juntada de Certidão de julgamento 
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                                            06/12/2024 12:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/12/2024 12:48 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            05/12/2024 15:20 Pedido de inclusão em pauta 
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                                            27/11/2024 15:33 Conclusos para despacho 
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                                            27/11/2024 15:33 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            14/11/2024 08:46 Conclusos para despacho 
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                                            14/11/2024 00:06 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/11/2024 23:59. 
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                                            30/10/2024 19:31 Juntada de Petição de parecer 
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                                            15/10/2024 12:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/10/2024 19:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/10/2024 18:37 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            10/10/2024 18:30 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            25/09/2024 14:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/09/2024 12:33 Recebidos os autos 
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                                            25/09/2024 12:33 Juntada de expediente 
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                                            04/09/2024 11:54 Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem 
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                                            04/09/2024 11:19 Juntada de Petição de informações prestadas 
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                                            04/09/2024 00:46 Juntada de Petição de razões de apelação criminal 
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                                            27/08/2024 10:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/08/2024 10:43 Determinada a devolução dos autos à origem para 
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                                            27/08/2024 09:39 Conclusos para despacho 
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                                            27/08/2024 00:09 Decorrido prazo de MARIA ELANIA FERREIRA DA COSTA em 26/08/2024 23:59. 
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                                            06/08/2024 17:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/08/2024 15:46 Determinada a devolução dos autos à origem para 
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                                            06/08/2024 12:31 Conclusos para despacho 
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                                            06/08/2024 12:31 Juntada de Certidão 
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                                            06/08/2024 10:29 Recebidos os autos 
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                                            06/08/2024 10:29 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            06/08/2024 10:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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