TJPB - 0855935-09.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855935-09.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: EVANDRO HENRIQUE BRITO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183, MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB23156 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 DESPACHO A parte exequente informa existência de saldo remanescente em seu favor.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventual saldo remanescente, observando os parâmetros fixados em sentença/Acórdão, os valores referentes ao descumprimento do despacho id 98048680, valores depositados e valor já levantado através de alvará.
Com o retorno, dê-se vistas às partes para manifestação no prazo de cinco dias.
Com ou sem manifestação, venham-me conclusos os autos João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
07/08/2024 14:45
Baixa Definitiva
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07/08/2024 14:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/08/2024 14:02
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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11/07/2024 17:46
Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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11/07/2024 17:46
Voto do relator proferido
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11/07/2024 17:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2024 17:18
Juntada de Certidão de julgamento
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28/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/05/2024 08:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/05/2024 08:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/05/2024 10:31
Conclusos para despacho
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23/05/2024 10:31
Juntada de Certidão
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23/05/2024 08:40
Recebidos os autos
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23/05/2024 08:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/05/2024 08:40
Distribuído por sorteio
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0855935-09.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: EVANDRO HENRIQUE BRITO DE SOUZA PROMOVIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0870685-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Pretendeu a parte autora executar um contrato sem assinaturas nem das partes nem das testemunhas.
Após despacho do juízo, trouxe aos autos contrato assinado digitalmente, inclusive pelas testemunhas.
Ou seja, uma das partes e duas testemunhas que assinaram contrato em 22/01/2024, após a celebração do mesmo (22/09/2022), para dar uma aparência de legalidade ao instrumento, de modo a encaixá-lo no procedimento de execução previsto no NCPC.
Por tais razões, indefiro o pedido.
Intime-se a parte autora para manifestar interesse na conversão da presente execução em ação de cobrança, que tramitará pelo rito da Lei 9.099/95.
Prazo: 5 dias.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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