02/06/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 21:52

Determinado o arquivamento
31/05/2024 21:52

Outras Decisões
02/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2024 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827554-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 85459188, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:06

Recebidos os autos
23/01/2024 18:06

Juntada de Certidão de prevenção
13/07/2020 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:34

Conclusos para despacho
02/07/2020 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2020 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 03:40

Juntada de Petição de resposta
20/05/2020 18:15

Juntada de Petição de apelação
20/03/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2020 11:08

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:07

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 13:59

Juntada de Petição de certidão
19/08/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 12:14

Conclusos para despacho
06/04/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 00:31

Decorrido prazo de Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos em 26/03/2018 23:59:59.
22/02/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
22/06/2016 11:55

Conclusos para despacho
06/06/2016 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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