TJPB - 0863238-74.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 09:03
Determinado o arquivamento
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22/05/2024 07:39
Conclusos para despacho
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22/05/2024 06:23
Recebidos os autos
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22/05/2024 06:23
Juntada de Certidão de prevenção
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02/04/2024 19:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/04/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 00:57
Publicado Despacho em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0863238-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a justiça gratuita, com base nos documentos acostados.
Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
13/03/2024 11:22
Determinada diligência
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08/03/2024 21:25
Conclusos para despacho
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08/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 00:12
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0863238-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
O Recurso interposto encontra-se tempestivo.
Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
21/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 18:51
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:24
Conclusos para despacho
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08/02/2024 17:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/01/2024 00:14
Publicado Sentença em 26/01/2024.
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26/01/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0863238-74.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
24/01/2024 10:29
Julgado improcedente o pedido
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23/01/2024 17:23
Conclusos para despacho
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23/01/2024 17:23
Juntada de Projeto de sentença
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13/12/2023 08:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/12/2023 08:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/12/2023 06:31
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 15:24
Juntada de Petição de réplica
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28/11/2023 21:03
Juntada de Petição de outros documentos
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28/11/2023 20:56
Juntada de Petição de outros documentos
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14/11/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/11/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/11/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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