24/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de IGOR RAFAEL DE MACEDO BORGES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 08:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
12/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:04

Outras Decisões
23/01/2025 06:08

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:08

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:03

Determinada diligência
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:34

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:15

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/08/2024 16:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão
31/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:31

Juntada de Petição de memoriais
04/07/2024 09:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 17:12

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:39

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:22

Juntada de Petição de razões finais
12/04/2024 18:21

Juntada de Petição de razões finais
10/04/2024 16:56

Juntada de Petição de razões finais
22/03/2024 00:47

Publicado Termo de Audiência em 22/03/2024.
22/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que junto aos autos termo de audiência.

Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.
20/03/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:58

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 10:13

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da obra do edifício visado na permuta e 6) a combinação para o réu Eurílio efetuar pagamentos em cheque em favor da autora Kátia, entre outras questões.

Entendendo que o réu Eurílio e o ex-marido da autora Kátia, o Sr.

Celso Filho, possam prestar esses esclarecimentos, DEFIRO os requerimentos para tomada de depoimento pessoal desse réu e oitiva da referida testemunha, como formulados ao id. 80711010.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 20/03/2024, às 9h30min, a ser realizada presencialmente (5º andar do Fórum Cível), conforma pauta desta unidade jurisdicional.

INTIMEM-SE as partes.

Caberá à parte autora informar o Sr.

Celso Filho, já qualificado, da audiência, consoante art. 455 do CPC.

CUMPRA-SE.
09/02/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 09:48

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
26/01/2024 00:15

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da obra do edifício visado na permuta e 6) a combinação para o réu Eurílio efetuar pagamentos em cheque em favor da autora Kátia, entre outras questões.

Entendendo que o réu Eurílio e o ex-marido da autora Kátia, o Sr.

Celso Filho, possam prestar esses esclarecimentos, DEFIRO os requerimentos para tomada de depoimento pessoal desse réu e oitiva da referida testemunha, como formulados ao id. 80711010.

DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada presencialmente, conforma pauta desta unidade jurisdicional.

INTIMEM-SE as partes.

Caberá à parte autora informar o Sr.

Celso Filho, já qualificado, da audiência, consoante art. 455 do CPC.

CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/01/2024 11:38

Outras Decisões
23/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:48

Juntada de informação
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
25/09/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 22:20

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 22:14

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:03

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:03

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
15/05/2023 07:52

Juntada de Petição de procuração
15/05/2023 07:45

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 07:43

Juntada de Petição de procuração
03/05/2023 02:16

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2023 10:48

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
04/04/2023 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
17/02/2023 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2023 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2023 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2023 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
04/12/2022 10:26

Juntada de informação
02/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2022 17:23

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:23

Juntada de informação
27/10/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:03

Determinada diligência
21/09/2022 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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