12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de informação
30/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:08

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:10

Juntada de informação
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800469-29.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA, RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP EXECUTADO: MANGABEIRA SHOPPING Vistos, etc.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Pendente, apenas, o pagamento dos honorários sucumbenciais pelo segundo autor em favor do advogado da parte promovida.

Bloqueado o valor da execução - R$ 10.766,63.

Intimado para se manifestar sobre o bloqueio, o executado quedou-se inerte.

O exequente pugnou pela expedição do alvará.

Decido.

Tendo o executado quedado inerte e o exequente pugnando pela liberação dos valores, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará como requerido na petição de ID: 115572921, autorizando o causídico a receber os honorários sucumbenciais, objeto de bloqueio e transferência para conta judicial (ID: 114314107).

Após, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Determinado o arquivamento
18/07/2025 15:11

Expedido alvará de levantamento
18/07/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:37

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:44

Deferido o pedido de
11/06/2025 20:44

Outras Decisões
14/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:08

Decorrido prazo de SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:37

Juntada de comunicações
21/03/2025 10:06

Decorrido prazo de SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:06

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 10:58

Juntada de Alvará
14/03/2025 10:37

Juntada de Alvará
27/02/2025 11:44

Juntada de Informações prestadas
24/02/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 00:02

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800469-29.2020.8.15.2003 EXEQUENTES: SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA, RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP EXECUTADO: MANGABEIRA SHOPPING Vistos, etc.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

A parte promovida foi condenada a efetuar o pagamento, a primeira promovida, da importância de R$ 10.000,00 a título de dano moral, além dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

O primeiro autor foi condenado, ante à improcedência do pedido, ao pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do advogado do demandado, do percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Os exequentes deram início ao cumprimento de sentença.

Intimado, o segundo autor não efetuou o pagamento da condenação.

Intimado, o promovido comprovou o pagamento da condenação, de acordo com o valor apresentado pela exequente.

Petição do condomínio, na qualidade de exequente, pugnando pela penhora do valor depositado nestes autos, asseverando que a credora SÍLVIA KECYA BARROS DE SOUZA é sócia da empresa devedora RIRO MERCADINHO EIRELI – EPP ou sucessivamente a realização de reiteradas ordens automáticas de bloqueio (“teimosinha”), via sistema SISBAJUD, de todo e qualquer ativo financeiro em nome da parte Executada RIRO MERCADINHO EIRELI – EPP.

A exequente, Silvia Kecya, reitera que não é sócia da empresa executada e requer a liberação, por alvará, do valor depositado, referente a condenação do promovido. É o breve relatório.

DECIDO.

Não tendo havido o pagamento da condenação por parte do executado RIRO MERCADINHO EIRELI – EPP, imperiosa deve ser a aplicação das penalidades previstas no artigo 523, § 1º do C.P.C., totalizando a quantia, de acordo com o exequente, de R$ 10.776,63 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Em consulta ao Infoseg, constata-se que SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA não é sócia da empresa RIRO MERCADINHO EIRELI – EPP, como sustenta o Shopping demandado/exequente: Assim, sem muitas delongas, fica indeferido o pedido formulado pelo Mangabeira Shopping, quanto ao pedido de penhora da quantia pertencente a credora Silvia Kecya Barros de Souza.

Não tendo o executado, RIRO MERCADINHO EIRELI – EPP, efetuado o pagamento do débito e estando o dinheiro na primeira ordem de preferência, defiro o pedido formulado pelo exequente.

Segue ordem de bloqueio no sisbajud da quantia executada, incluindo as penalidades previstas no artigo 523, § 1º do C.P.C., de acordo com os cálculos do exequente, R$ 10.776,63.

A ordem segue como repetição programada por sessenta dias (até 17/04/2025) Tendo a exequente, Silvia Kecya e seu advogado, concordado com os valores depositados pelo exequente, sem nenhuma objeção, declaro satisfeita a obrigação.

Transitada em julgado, expeçam-se alvarás: R$ 2.809,18, em favor do advogado da autora.

O saldo remanescente deve ser liberado em favor da primeira promovente, autorizando o levantamento do valor depositado no ID: 104760628.

Deve ser observado os dados bancários do advogado que constam no ID: 105406218 - Pág. 2.

O alvará da autora deve ser feito no modo físico para levantamento presencial, como requerido na petição de ID: 105406218, intimando-a da expedição.

Ficam as partes (autora e promovido) intimadas desta decisão.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
17/02/2025 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 09:04

Expedido alvará de levantamento
17/02/2025 09:04

Deferido em parte o pedido de Mangabeira Shopping (EXECUTADO)
16/12/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:50

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:15

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:34

Processo Desarquivado
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 06:07

Decorrido prazo de Jose Carlos Scortecci Hilst em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:05

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST em 30/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 17:48

Recebidos os autos
17/07/2024 17:48

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:55

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 00:24

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 21:10

Conclusos para julgamento
20/10/2023 21:09

Juntada de Petição de razões finais
10/10/2023 09:44

Juntada de Petição de razões finais
10/10/2023 02:10

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:29

Decorrido prazo de Jose Carlos Scortecci Hilst em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:29

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
18/09/2023 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2023 09:44

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2023 20:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:17

Expedição de Mandado.
21/08/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
16/08/2023 15:29

Outras Decisões
15/08/2023 11:26

Conclusos para julgamento
27/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:30

Decorrido prazo de Mangabeira Shopping em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:23

Decorrido prazo de SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:23

Decorrido prazo de RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP em 29/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2022 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
03/08/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:55

Decorrido prazo de Mangabeira Shopping em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:53

Decorrido prazo de Mangabeira Shopping em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 02:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2022 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
14/07/2022 02:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/07/2022 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
13/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2022 08:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2022 01:42

Decorrido prazo de Mangabeira Shopping em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 09:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/07/2022 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
10/06/2022 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:19

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 10:00

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/07/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 12:01

Outras Decisões
06/03/2020 11:03

Conclusos para despacho
04/03/2020 07:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:15

Conclusos para despacho
22/01/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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