07/03/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 12:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:29

Decorrido prazo de RICARDO GOMES NUNES em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:42

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 01:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803149-22.2022.8.15.2001 AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: RICARDO GOMES NUNES SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDO DO PROCESSO.

CONCESSÃO DE PRAZO.

INOBSERVÂNCIA. ÓBICE PROCESSUAL.

EXTINÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART.485, IV, CPC. - "Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, por se tratar de ausência de pressuposto de validade da relação processual, a falta de citação do réu ocasiona extinção sem exame de mérito, não sendo necessária prévia intimação do autor." (STJ, AgInt no REsp 2054603, Quarta Turma, Rel.

Min.

ANTONIO CARLOS FERREIRA, julg.22/05/2023) Vistos, etc.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou o presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face do RICARDO GOMES NUNES, igualmente qualificado, conforme petitório.

Intimada para promover a citação regular e recolher as diligências para tanto, a parte autora deixou o prazo decorrer sem manifestação.

Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Dispõe o art. 485, inciso IV, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

No caso em testilha, a parte promovente fora intimada, para promover a citação da ré e recolher as diligências para tanto, conforme artigos 239 e 240 parágrafo 2º, ambos do CPC, que diz que o autor quem tem o dever de promover a citação válida do réu.

Contudo, decorreu in albis o prazo concedido para tal fim.

A citação é pressuposto de constituição do processo, ato sem o qual não se aperfeiçoa a relação triangular processual.

Frise-se, por importante, que a negligência da parte autora em promover a citação não se confunde com o abandono da causa, sendo uma inércia especial para a qual o legislador não exige intimação pessoal e admoestativo da extinção do feito.

Nesse sentido, colaciono julgados do STJ, de ministros diversos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

FALTA DE CITAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

INTIMAÇÃO DO AUTOR.

DESNECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, por se tratar de ausência de pressuposto de validade da relação processual, a falta de citação do réu ocasiona extinção sem exame de mérito, não sendo necessária prévia intimação do autor. 2.

Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no REsp 2054603 / AC, Rel.

Min.ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 22/05/2023, DJe 29/05/2023 - grifo nosso) PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

FALTA DE CITAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO.

INTIMAÇÃO DO AUTOR.

DESNECESSIDADE.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor.

Precedentes. 2.

Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no AREsp 1409923 / DF, Rel.Minª.

MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 01/07/2019 - grifo nosso) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EXEQUENTE. 1.

Ausência de violação ao artigo 932 do CPC.

Segundo o entendimento sumulado no enunciado 568 do STJ, "o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema", como é o caso dos autos.

Ademais, a possibilidade de interposição de insurgência para apreciação do órgão colegiado (artigo 1.021 do CPC) afasta qualquer alegação de ofensa ao princípio da colegialidade.

Precedentes. 2.

Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a falta de citação configura ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando a sua extinção, sendo prescindível a intimação prévia da parte demandante. 2.1.

A revisão do aresto impugnado no sentido pretendido pela parte recorrente exigiria derruir a convicção formada na instância ordinária no tocante à desídia da parte em promover a triangularização processual, em período superior a 90 (noventa) dias, medida vedada pela via do recurso especial.

Incidência da Súmula 7 do STJ. 3.

Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp 916097 / MA, Rel.

Min.

MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 07/11/2019, DJe 12/11/2019 - grifo nosso) Resta evidente que a citação é indispensável para formação e desenvolvimento válido do processo, cuja inércia da parte autora no sentido da sua promoção enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC, dispensando-se a intimação prévia de 48 horas para impulsionamento do processo.

ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc.

IV, do CPC, ante ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Custas pagas.

Sem honorários sucumbenciais.

P.R.I.

CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2025.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
31/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR) e RICARDO GOMES NUNES - CPF: *61.***.*36-87 (REU).
31/01/2025 18:50

Determinado o arquivamento
31/01/2025 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:50

Juntada de informação
17/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0803149-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO O DESBLOQUEIO do veículo no Renajud, proveniente da presente Ação de Busca e Apreensão.

Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, informar nos autos endereço válido para citação do promovido, sob pena de extinção da lide.

P.I.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
06/12/2024 12:29

Determinada diligência
06/12/2024 12:29

Deferido o pedido de
05/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:01

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 17:37

Determinada diligência
25/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2024.
01/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0803149-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão desnecessária!!! Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, informar endereço atualizado do promovido para cumprimento da decisão liminar ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da lide.

P.I.

JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
24/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:15

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803149-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de janeiro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/01/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:29

Deferido o pedido de
24/08/2023 18:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:30

Juntada de Petição de certidão
09/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:11

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:40

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/04/2023 23:59.
10/03/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 23:29

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:11

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2022 01:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:12

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/10/2022 23:59.
12/09/2022 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 23:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:19

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/06/2022 23:59.
18/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 07:16

Juntada de diligência
07/02/2022 21:42

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:36

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:38

Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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