02/12/2024 20:58

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 10:38

Juntada de Alvará
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 01:09

Publicado Expediente em 01/10/2024.
01/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º,2º E 3º CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais] PROCESSO: 0857832-72.2023.8.15.2001 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA INDICAR DADOS BANCÁRIOS De Ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra, e, em face do que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação do advogado do autor para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 23:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
30/06/2024 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 18:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:09

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0857832-72.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE EXECUTADO: WILZA PEREIRA DOS PASSOS DESPACHO Vistos etc.

Os cálculos apresentados pela parte exequente continuam divergentes do determinado em sentença, visto que a condenação do dano material fora de R$1.433,30.

Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo com base no valor determinado em sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de litigância de má-fé.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
13/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:25

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:06

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:43

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:51

Processo Desarquivado
15/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em 27/02/2024
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de WILZA PEREIRA DOS PASSOS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857832-72.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL 10 PIRAMIDE REU: WILZA PEREIRA DOS PASSOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do art. 52 da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença (Classe 156/CNJ), aguardando os autos em cartório o cumprimento voluntário da sentença.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/01/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:32

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2024 07:26

Conclusos ao Juiz Leigo
16/01/2024 07:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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