15/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
15/02/2025 16:53

Juntada de informação
12/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCYNEY DO LAGO BEZERRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
29/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCYNEY DO LAGO BEZERRA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2024 17:13

Juntada de informação
14/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
09/07/2024 01:59

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DE ANDRADE em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800953-45.2023.8.15.2001 AUTOR: DANIEL NUNES DE ANDRADE RÉU: HARMAN DO BRASIL ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., VIA VAREJO S.A. e SMART MIX, VIA MAR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 91738791: "DECISÃO

Vistos.

Diante da escusa justificada apresentada, destituo o perito do encargo ao qual foi nomeado.

Assim, nomeio o perito FRANCYNEY DO LAGO BEZERRA, (Engenheiro Eletricista/Sistemas de Controle e automação; Processo industriais; Sistemas Eletrônicos; Eletrotécnica; Instrumentos de medição; Telecomunicações; Sistemas micro controlados; Engenharia biomédica), com endereço na rua Capitão José Pessoa, 320, Jaguaribe, João Pessoa/PB, telefone: (83) 99888-4187, e-mail: [email protected].

Intime-se o perito, por e-mail, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, apresentar currículo, com comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. cujos honorários já fixados no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), uma vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita e aplicar-se-á a Res. nº 09/2017 da Presidência do TJPB.

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

Não havendo arguição de impedimento ou de suspeição e apresentados os quesitos, vão os autos com carga para a realização da perícia médica.

P.

I.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO" João Pessoa - PB, em 12 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:18

Juntada de documento de comprovação
07/06/2024 10:54

Nomeado perito
06/06/2024 22:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:23

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DE ANDRADE em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:23

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800953-45.2023.8.15.2001 AUTOR: DANIEL NUNES DE ANDRADE RÉU: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., VIA VAREJO S.A. e SMART MIX VIA MAR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e da parte autora, pessoalmente, para comparecerem à realização da perícia agendada para: Data: 18/06/2024 (terça-feira) Horário: Às 10h Local: rua Afonso Viana, nº 192, apto. 201, Alto do Céu, João Pessoa - PB - CEP: 58.27-776 (próximo à Fazenda Camarão)HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, N° 198, TORRE, SALA DA ORTOPEDIA NO 2° ANDAR (SOS ORTO).

ENTRADA LATERAL PELO EIJE KUMAMOTO João Pessoa - PB, em 01 de maio de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
01/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800953-45.2023.8.15.2001 AUTOR: DANIEL NUNES DE ANDRADE RÉU: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., VIA VAREJO S.A., SMART MIX - VIA MAR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para se manifestarem sobre a resposta do perito (id 88461380), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB, em 19 de abril de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
19/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/04/2024 08:52

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 10:05

Nomeado perito
03/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DE ANDRADE em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:54

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2024 00:28

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800953-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Indique a escrivania, expert para funcionar nos presentes autos.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
26/01/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:15

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:42

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 02:49

Decorrido prazo de Francisco Israel Cardoso da Silva em 20/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2023 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2023 09:41

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2023 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:03

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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