TJPB - 0858435-48.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:05
Baixa Definitiva
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04/07/2024 11:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/07/2024 10:58
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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10/06/2024 21:06
Voto do relator proferido
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10/06/2024 21:06
Determinada diligência
-
10/06/2024 21:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/06/2024 15:06
Juntada de Certidão de julgamento
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10/06/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 11:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 11:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/04/2024 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/04/2024 00:13
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 19:54
Juntada de Petição de embargos infringentes
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08/04/2024 17:54
Determinada diligência
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08/04/2024 17:54
Voto do relator proferido
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08/04/2024 17:54
Conhecido o recurso de JOSE LINDOALDO BARROS - CPF: *07.***.*43-77 (RECORRENTE) e não-provido
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08/04/2024 13:53
Juntada de Certidão de julgamento
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08/04/2024 13:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 13:14
Determinada diligência
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27/02/2024 13:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/02/2024 09:57
Conclusos para despacho
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27/02/2024 09:57
Juntada de Certidão
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27/02/2024 07:58
Recebidos os autos
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27/02/2024 07:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2024 07:58
Distribuído por sorteio
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858435-48.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos] AUTOR: JOSE LINDOALDO BARROS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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