24/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:20

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
21/02/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854330-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito.

João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 17:41

Recebidos os autos
16/02/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
16/02/2025 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
01/02/2024 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 06:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
30/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:45

Juntada de Alvará
30/01/2024 08:43

Juntada de Alvará
19/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
20/09/2022 13:07

Conclusos para decisão
12/09/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 17:11

Conclusos para julgamento
07/05/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:52

Juntada de Petição de resposta
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2020 12:09

Conclusos para despacho
12/08/2020 01:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 21:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 13:58

Conclusos para despacho
24/03/2020 13:57

Transitado em Julgado em 18 de Março de 2020
24/03/2020 13:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/03/2020 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2020 02:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:55

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
23/01/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
05/04/2018 14:37

Conclusos para despacho
22/01/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 16:20

Juntada de Petição de contestação
10/11/2017 08:28

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2017 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2017 01:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 11:20

Conclusos para despacho
12/12/2016 12:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2016 17:40

Conclusos para despacho
30/10/2016 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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