TJPB - 0869240-02.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 23:26
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 16:06
Determinada diligência
-
30/03/2025 16:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/09/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 02:31
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:31
Decorrido prazo de AUGUSTO FILIPE CASTRO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:30
Publicado Despacho em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869240-02.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
24/07/2024 20:23
Determinada diligência
-
24/07/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 18:35
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 01:29
Decorrido prazo de AUGUSTO FILIPE CASTRO DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
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31/01/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869240-02.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 00:56
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 15:18
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2023 13:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
01/09/2023 00:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2023 11:43
Determinada diligência
-
14/08/2023 23:36
Juntada de provimento correcional
-
31/03/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/12/2022 20:41
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
08/01/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:09
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2020 00:01
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2020 06:00:00.
-
14/03/2020 02:11
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 11/03/2020 23:59:59.
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10/03/2020 16:11
Juntada de Petição de certidão
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11/02/2020 17:15
Juntada de Petição de cota
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07/02/2020 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/02/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/02/2020 12:40
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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10/01/2020 11:24
Conclusos para despacho
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09/01/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2019 18:50
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 18:49
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 14:19
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2019 08:05
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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