29/05/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 21:15

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 21:13

Decorrido prazo de REGINALDO FROTA DUARTE em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:53

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0864897-21.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: REGINALDO FROTA DUARTE PROMOVIDO: REU: BANCO ITAUCARD S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/04/2024 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:52

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:30

Juntada de Termo de audiência
29/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 21/03/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 23:23

Juntada de Petição de carta de preposição
28/02/2024 19:02

Juntada de Petição de carta de preposição
23/02/2024 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de REGINALDO FROTA DUARTE em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:15

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0864897-21.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo as promovidas da audiência PRESENCIAL marcada no sistema PJE.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 07:46

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 15:33

Juntada de documento de comprovação
18/01/2024 09:26

Juntada de comunicações
09/01/2024 15:00

Juntada de comunicações
30/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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