TJPB - 0826218-40.2020.8.15.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

MARIA DAS DORES FERREIRA DINIS

CPF *66.***.*03-60

Advogados

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA

OAB: 23444/PB

CPF *39.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

RITA RODRIGUES DA SILVA

CPF *14.***.*87-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0033-00

CILENE MARIA VALENCA FAUSTINO

RAIMUNDO SOUTO CABRAL

CPF *38.***.*74-02

ARILANDIO SILVA DE FARIAS

CPF *12.***.*97-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2025 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2025 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 10:18

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/03/2025 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 21:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 07:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/02/2025 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 20:31

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 11:46

    Determinada diligência

  • 02/12/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/10/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA em 15/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 21:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 22:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2024 03:28

    Decorrido prazo de CILENE MARIA VALENÇA FAUSTINO em 10/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 09:35

    Determinada diligência

  • 21/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de ARILANDIO SILVA DE FARIAS em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 22:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de ARILANDIO SILVA DE FARIAS em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUTO CABRAL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:24

    Decorrido prazo de CILENE MARIA VALENÇA FAUSTINO em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUTO CABRAL em 05/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/02/2024 07:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 00:11

    Publicado Edital em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 30 dias.

    Processo nº 0826218-40.2020.8.15.0001.

    Ação: USUCAPIÃO.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DINIS -REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em face de RITA RODRIGUES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra MANDA sejam citados por edital os réus incertos e desconhecidos e eventuais interessados;, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 31 de janeiro de 2024.

    Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito.

  • 31/01/2024 09:24

    Expedição de Edital.

  • 31/01/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA DINIS em 24/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de cota

  • 22/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:14

    Decorrido prazo de 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 17/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 11:10

    Determinada diligência

  • 05/05/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:02

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 20:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/04/2023 23:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 23:26

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 01:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 01:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 00:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:52

    Outras Decisões

  • 28/09/2022 00:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 08:49

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:03

    Outras Decisões

  • 28/01/2022 23:06

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 23:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:08

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 08:17

    Juntada de Ofí­cio

  • 16/10/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 23:44

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:04

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2021 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/09/2021 23:59:59.

  • 18/09/2021 01:07

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 01:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 14:44

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 01:31

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/04/2021 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/04/2021 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/04/2021 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 08:11

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2021 02:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA DINIS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/01/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 23:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 16:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/11/2020 18:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/11/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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