TJPB - 0800008-59.2022.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 10:49
Transitado em Julgado em 26/08/2024
-
21/08/2024 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 12:10 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
21/08/2024 10:58
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2024 01:44
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 20/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 20:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2024 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 21:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 08:09
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2024 01:22
Decorrido prazo de JORDANIA DE SOUZA SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2024 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2024 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2024 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 10:56
Mandado devolvido para redistribuição
-
29/07/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 10:00
Mandado devolvido para redistribuição
-
29/07/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 12:59
Juntada de Petição de cota
-
25/07/2024 08:37
Mandado devolvido para redistribuição
-
25/07/2024 08:37
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 06:21
Juntada de Petição de informação
-
24/07/2024 20:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 20:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 20:39
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 20:36
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 20:28
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 20:28
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 12:10 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
15/07/2024 10:25
Outras Decisões
-
11/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 18:53
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 16:38
Arquivado Provisoramente
-
21/12/2023 16:38
Processo Desarquivado
-
15/12/2023 10:06
Arquivado Provisoramente
-
15/12/2023 08:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS GONCALVES DE MEDEIROS - CPF: *66.***.*08-79 (REU)
-
01/12/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 09:40
Processo Desarquivado
-
08/09/2022 16:19
Arquivado Provisoramente
-
08/09/2022 15:09
Juntada de Petição de cota
-
07/09/2022 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 21:48
Processo Desarquivado
-
07/09/2022 21:48
Arquivado Provisoramente
-
07/09/2022 00:46
Outras Decisões
-
07/09/2022 00:24
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 08:49
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:21
Outras Decisões
-
30/08/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 23:37
Outras Decisões
-
25/08/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 01:46
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 12:52
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 16:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/04/2022 04:47
Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE MEDEIROS em 22/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 09:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
04/04/2022 00:04
Publicado Edital em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0800008-59.2022.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra LUCAS GONÇALVES DE MEDEIROS, filho de Cláudio Barbosa de Medeiros e Kelline Jandieri, natural de João Pessoa-PB, nascido em 07.04.1998.
O réu LUCAS GONÇALVES DE MEDEIROS poderia ser localizado na Rua Maria Tavares de Araújo, 87, Oitizeiro, João Pessoa/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, §13º, do Código Penal Brasileiro c/c Lei n° 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.
E, como o réu LUCAS GONÇALVES DE MEDEIROS encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu LUCAS GONÇALVES DE MEDEIROS, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo do presente edital será de 15 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 31 DE MARÇO DE 2022.
Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.
Conceição de Lourdes M.
B.
Cordeiro.
Juíza de Direito. -
31/03/2022 08:16
Expedição de Edital.
-
29/03/2022 13:54
Outras Decisões
-
22/03/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 17:04
Juntada de Petição de Cota-2022-0000422148.pdf
-
16/03/2022 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 20:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2022 11:55
Juntada de diligência
-
21/02/2022 07:19
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/02/2022 07:19
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
17/02/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 10:19
Recebida a denúncia contra LUCAS GONCALVES DE MEDEIROS - CPF: *66.***.*08-79 (INDICIADO)
-
30/01/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 14:50
Juntada de Petição de denúncia
-
19/01/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2022 09:29
Apensado ao processo 0803738-15.2021.8.15.0751
-
04/01/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820264-76.2021.8.15.0001
Keliane de Melo Oliveira
Diego Farias Goncalves
Advogado: Evandro Rodrigues da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2021 22:16
Processo nº 0811200-66.2015.8.15.2001
Sandra Valeria Pires de Albuquerque
Maria da Conceicao dos Santos
Advogado: Alex Neyves Mariani Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/07/2015 15:29
Processo nº 0800727-09.2017.8.15.0301
Antonieta da Silva Freire
Milton Cesar Freire
Advogado: Robson Fabio Brito da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/11/2020 11:34
Processo nº 0800630-87.2020.8.15.0241
Francisca Inacia Vasconcelos
Ministerio Publico
Advogado: Claudia Raquel Vasconcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/05/2020 15:58
Processo nº 0800027-29.2017.8.15.0561
Joaquina de Oliveira Ferreira
Iolanda Aguiar Oliveira
Advogado: Taisa Souza Martins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/01/2017 10:41