20/03/2025 19:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:49

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/02/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 13 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
13/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:01

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 14:47

Juntada de Alvará
05/02/2025 14:47

Juntada de Alvará
05/02/2025 10:02

Juntada de cálculos
28/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:48

Expedido alvará de levantamento
22/01/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805112-59.2023.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:08

Recebidos os autos
25/11/2024 19:08

Juntada de Certidão de prevenção
29/03/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:28

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 00:10

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 05:54

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:28

Juntada de Informações prestadas
03/10/2023 10:53

Juntada de Alvará
02/10/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2023 23:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:54

Juntada de documento de comprovação
15/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:15

Nomeado perito
30/08/2023 05:12

Conclusos para decisão
30/08/2023 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/07/2023 11:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA - CPF: *33.***.*56-18 (AUTOR)
26/07/2023 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861929-18.2023.8.15.2001

Marcello Marques de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0819452-53.2018.8.15.2001

Josue Antonio da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2021 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0819452-53.2018.8.15.2001

Banco do Brasil

Josue Antonio da Silva

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/03/2018 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0844887-58.2020.8.15.2001

Severino Silva Cavalcanti

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0805112-59.2023.8.15.0181

Banco Bradesco

Maria das Neves Rodrigues da Silva

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/03/2024 08:00

Exibir Processo